Senadores encurtam semana e Plenário terá apenas sessões não-deliberativas

Brasília - Em meio às festas juninas, os senadores irão encurtar a semana de trabalho e só terão expedientes na terça e quarta-feiras e em algumas comissões. O Plenário realizará apenas sessões não-deliberativas de segunda (23) à sexta (27) e uma sessão solene, na quarta-feira (25), às 11h, para homenagear os 20 anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Na terça-feira (24) pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne para apreciar uma pauta de 17 itens. Dentre eles, o substitutivo que altera a Lei 8.171/91, com vistas a instituir alterações no sistema de crédito rural para estimular a criação intensiva de gado bovino, em substituição ao sistema atual de pecuária extensiva, que ocupa grandes áreas de terra. Serão discutidas também autorizações para operações de crédito externo a estados e municípios.

Também na terça-feira pela manhã, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizará audiência pública para discutir problemas enfrentados no ensino de alunos superdotados. O debate vai contar com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação do Distrito Federal e da Universidade de Brasília (UnB), além de professores e estudantes.

Na quarta-feira, às 9h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária fará audiência pública, para debater processos de compra e venda de terras na Amazônia. Em seguida, às 10h, a Comissão de Relações Exteriores inicia votação do texto da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Simultaneamente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará uma pauta com 24 proposições, entre elas o substitutivo que regulamenta novos critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

A CCJ vai apreciar, ainda, projeto que institui a suspensão de sigilos bancário e fiscal de políticos com mandato eletivo e de servidores públicos investidos em cargos de confiança ou ocupantes de funções de qualquer natureza na União, estados, Distrito Federal e municípios.

Os senadores agendaram mais dois compromissos também para a manhã de quarta-feira: uma audiência pública da Comissão de Educação comemorativa dos 50 anos da conquista da Copa do Mundo de Futebol de 1958, com participação de jogadores que faziam parte da seleção, e reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

Por: Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil