Coordenador de Saúde Bucal diz que avanços só são possíveis com parceria

Brasília - Dificuldade em partilhar o financiamento na área de saúde bucal, com estados e municípios, é principal entrave para o sucesso da política que prevê atenção básica na opinião do coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (MS), Gilberto Pucca.

O governo federal concebeu, em 2004, uma estrutura para reverter o quadro da saúde bucal no país baseada em Equipes de Saúde Bucal (ESB) que integram as Equipes de Saúde da Família, além da oferta de serviços de maior complexidade, em Centros de Especialidades Odontológicas (Ceos) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

A situação a ser revertida era a de cerca de 30 milhões de brasileiros sem dentes na boca e 50% deles sem próteses.

Segundo Pucca, "os estados praticamente não participam do financiamento da saúde bucal", pois só sete deles (CE, GO, MT, MS, RS, SC,PR,SE) colocaram, até agora, algum tipo de contrapartida para montar equipes de saúde bucal e apenas Ceará e Santa Catarina contribuíram para a implantação de Ceos.

O coordenador explicou que o ministério repassa aos municípios, mensalmente, R$ 2,2 mil para cada equipe criada, até R$ 80 mil por centro de especialidade implantado e mais R$ 8,8 mil para sua manutenção. Para a montagem dos laboratórios de próteses, são disponibilizados os equipamentos e recursos no total de R$ 16,5 mil para a confecção de cerca de 280 próteses por mês.

"A gente precisaria do esforço concentrado de todos os entes da federação. Se todos alocassem os recursos que o governo federal está alocando na Saúde Bucal, com certeza, iríamos expandir muito mais rápido esses serviços", ressaltou.

De acordo com ele, embora a lei seja imprecisa, o ideal do financiamento para o SUS é que os gastos fossem 75% custeados com recursos federais, outros 15% pelos municípios e 10% pelos estados.

Apesar das dificuldades na gestão compartilhada e da inexistência de estatísticas para medir o impacto da política na saúde da população desde a sua criação, Gilberto Pucca considera que a ampliação do acesso aos serviços odontológicos no período é inegável.

Segundo ele, o número de equipes de saúde bucal passou de 4,2 mil para 16,2 mil, aumentando a cobertura de 20 milhões para 80 milhões de pessoas atendidas. Foram criados 650 Ceo's, que passaram a oferecer tratamento de canal (endodontia) e de problemas na gengiva (periodontia); atendimento a pacientes portadores com necessidades especiais; cirurgias de pequeno porte; e diagnóstico e tratamento de câncer de boca.

Além disso, foram implantados 300 laboratórios que produziram, até agora, 100 mil próteses. O coordenador admite que o número ainda é pequeno diante da demanda, insuficiente para atender o déficit criado de décadas de uma política restrita à extração de dentes.

"Temos uma herança de um descaso total que produziu cerca de 30 milhões de pessoas sem nenhum dente na boca e quase a metade delas não têm prótese. Então é o início de um resgate, um processo bem incipiente, mas, pela primeira vez, o estado brasileiro assume a sua responsabilidade de reabilitar as pessoas que foram, na verdade, mutiladas, que tiveram negado o seu direto de ter dentes", admitiu.

Pucca também apontou como um resultado concreto da expansão dos serviços públicos odontológicos a redução no número de dentes extraídos no país, que passaram de 12,5 milhões em 2003 para 8,5 milhões em 2007.

Como segundo desafio na área de saúde bucal, ele indicou a falta de fluoretação no abastecimento público de água que, embora prevista por lei desde 1974, ainda não é realizada em cerca de 40% dos municípios brasileiros.

Por: Adriana Brendler

Repórter da Agência Brasil