Temporão pede a deputados sensibilidade na votação da Emenda 29 e da CSS

Rio de Janeiro - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, manifestou-se hoje (2) otimista com a definição de uma saída para aumentar os recursos destinados ao setor.

Temporão disse que conta com a "sensibilidade e o compromisso público e político" dos deputados, que devem votar nesta semana o projeto de regulamentação da Emenda 29, que destina recursos para a área de saúde, e a inclusão do texto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras.

Caso a inclusão não seja aprovada, o ministro garante que há alternativas para ajudar a "compor a equação". Uma das alternativas, defendida por Temporão, é o aumento da tributação dos cigarros, de bebidas alcoólicas e da indústria de armas.

"Neste momento a definição de uma fonte, ou de fontes que garantam os recursos adicionais, é fundamental", destacou o ministro, que participou, no Rio de Janeiro, de um seminário sobre os 10 anos desde a criação da Lei 9.656/98, que regula o setor da saúde suplementar no país.

O ministro disse que o "subfinanciamento crônico" representa um desafio "intransponível" para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente porque o Brasil vive uma realidade em que o envelhecimento da população se dá de maneira rápida, a fertilidade cai, o aparecimento de doenças crônicas representa o principal problema de saúde pública e a epidemia de violência pressiona o sistema de saúde.

A CSS deverá funcionar da mesma forma que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou durante cerca de dez anos e foi extinta em dezembro do ano passado, depois que o Congresso Nacional decidiu não mais prorrogá-la.

Por: Thaís Leitão

Repórter da Agência Brasil