Relator da ONU alerta para envolvimento de policiais em execuções no Brasil

Brasília - Aproximadamente 70% dos homicídios registrados em Pernambuco foram praticados por grupos de extermínio, muitos dos quais contam com a participação de policiais. No estado do Rio de Janeiro, 18% dos assassinatos ocorridos em 2007 foram cometidos pela polícia, o que representa 1.330 óbitos descritos como "resistência seguida de morte" pelas fontes da área de segurança pública.

Os dados constam do relatório preliminar do relator da Organização das Nações Unidas(ONU) para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Philip Alston. No documento, divulgado hoje (2), Alston destaca a ação dos grupos de extermínio e as execuções praticadas por policiais no Brasil.

Para o diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil, Giancarlo Summa, os excessos são cometidos para dar à população uma sensação de eficiência da polícia. "Às vezes, parece que é mais importante dar à população a percepção de que o poder público está agindo, usando a mão dura, enfrentando, atirando, matando, do que enfrentar realmente os problemas concretos da segurança que não dizem respeito somente à polícia, mas a uma série de políticas públicas", avaliou Summa.

Os assassinatos praticados por grupos de extermínio e milícias também são apontadas como preocupantes. A esse respeito, Giancarlo Summa citou o caso da esquipe de reportagem do jornal O Dia, que foi torturada por uma milícia no mês passado. O relatório assinala que esses grupos muitas vezes são formados por policiais.

Na opinião de Summa, "toda e qualquer vez que há abuso cometido por parte de um agente do Estado, isso é muito mais grave do que quando a violação é cometida por um bandido".

Mas, de acordo com o diretor do Centro de Informação da ONU, há situações de "luz e sombra" no Brasil. Ao mesmo tempo que existe o envolvimento de membros do poder público em assassinatos, "há uma luta do governo federal, principalmente, e de alguns governos estaduais em favor dos direitos humanos e contra os abusos".

Para Giancarlo, a solução para o problema do envolvimento de membros do poder público em homicídios passa pelo desenvolvimento de um programa de treinamento adequado, salários justos e a conscientização sobre o valor dos direitos humanos dentro das corporações policiais.

Ele ressaltou ainda que o Brasil, como membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, deve ser submetido a inspeções para avaliar a situação dos direitos humanos. Segundo Summa, o relatório final de Alston já foi entregue ao governo federal para que seja analisado e comentado. O documento deverá ser divulgado para o público somente no início de julho.