Minc diz que combate ao "boi pirata" na Amazônia será prioridade do governo

Brasília - Uma das apostas do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia é a apreensão de gado em propriedades ilegais. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a iniciativa será adotada a partir de 15 de junho por agentes ambientais apoiados por forças policiais.

"Nós vamos começar a apreender gado, o boi pirata, o que não foi feito ainda. Faremos isso em área ilegal, que não está regularizada do ponto de vista ambiental ou fundiário", explicou Minc.

A idéia é que os animais apreendidos sejam encaminhados a frigoríficos para destinação ao Programa Fome Zero. "Existe um acordo de cooperação. Vai servir para diminuir o desmatamento e alimentar alguém que precisa", frisou.

Minc disse ter recebido do ministro da Justiça, Tarso Genro, a confirmação de que 500 homens especializados em ações ambientais serão disponibilizados para atuar em parceria com os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outra medida anunciada por Minc é uma determinação para que o Ibama faça o monitoramento das cadeias produtivas. O órgão vai notificar siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e agropecuárias que terão de entregar ao Ibama uma relação com todos os seus fornecedores, conforme previsto na Lei 10.650 de 2003. Empresas que compram material de área embargada ou ilegal devem ser responsabilizadas. "Hoje os grandes compram de pequenos na ilegalidade e lavam as mãos em águas poluídas. A partir de agora, também vão ter que ser fiscais", ressaltou Minc.

O ministro também avaliou que os indícios de aumento do desmatamento na Amazônia, identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe), se devem em parte ao fato de medidas de combate anunciadas anteriormente pelo governo ainda não terem surtido efeito. Um exemplo é o embargo de áreas em 36 municípios prioritários, que começou a ser feito apenas em maio, enquanto os dados mais recentes do Inpe são de abril.

Minc lembrou que partir de 1º de julho estará proibida a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). Citou também incentivos que o governo pretende oferecer para estimular a preservação e recuperação de áreas. Serão R$ 136 milhões para apoio ao extrativismo, somados à garantia de preço mínimo para produtos florestais, e R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia.

Produtores que desmataram além do permitido terão acesso a crédito, a juros de 4% ao ano, para recomporem a floresta.

"Não basta dizer para o sujeito: legalize, ponha a estrutura em dia e faça a reserva legal, sem dar os instrumentos para isso", afirmou Minc, ao ressaltar também a necessidade de ampliar os esforços para regularização fundiária, definida por ele como "calcanhar de aquiles" da Amazônia.

Por: Marco Antônio Soalheiro

Repórter da Agência Brasil