Câmara dos Deputados vai acompanhar investigações sobre tortura contra jornalistas

Brasília - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai se reunir nesta terça-feira (3) com o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e deputados estaduais, para discutir as providências que serão adotadas no âmbito do Legislativo em relação à tortura de jornalistas por integrantes de uma milícia na Favela Batan, no estado.

Na último sábado (31), foram divulgados relatos das torturas sofridas pela equipe de reportagem do jornal O Dia, que realizava uma matéria na favela, em Realengo, zona oeste do Rio. O repórter, o fotógrafo e o motorista que estavam disfarçados teriam sido descobertos pelos milicianos que controlam a região no dia 14 de maio, mas o fato apenas se tornou público recentemente para não atrapalhar as investigações.

Segundo o presidente da comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), durante a reunião serão conhecidas as medidas que já estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança do estado do Rio. O objetivo é orientar o Legislativo sobre as providências que poderão ser tomadas para punir os responsáveis.

"O Legislativo pode pedir a abertura de processos, ele pode entrar no Ministério Público e pode pedir a participação da Polícia Federal se entender que ela se faz necessária. Além, obviamente, de mudar a legislação, reforçar a legislação, para que casos como esses sejam posteriormente coibidos com maior rigor", disse.

A tortura da equipe de reportagem por milicianos ocorreu no mesmo período em que está sendo lembrado outro caso de violação dos direitos humanos e da liberdade de imprensa por criminosos na cidade. Há um ano, o jornalista Tim Lopes foi executado por traficantes quando fazia uma reportagem sobre exploração sexual de menores na Vila Cruzeiro, na Penha, subúrbio do Rio.

O secretário geral da ONG Repórteres Sem Fronteira, Robert Menard, enviou nesta segunda-feira (2) uma carta ao presidente da República e outras autoridades.

O documento apela para que o governo adote as medidas necessárias para acabar com as milícias, já que elas representam uma ameaça direta ao Estado e aos direitos garantidos pela Constituição brasileira.

A ONG estima que grupos paramilitares estejam instalados em 78 localidades do Rio de Janeiro e que eles tenham sido responsáveis por 200 assassinatos nos últimos três anos.