Brasília - Os índios que habitam atualmente a área do futuro Setor Habitacional Noroeste, no Distrito Federal, não aceitaram assinar termo de compromisso com a Terracap. O termo foi proposto nessa segunda-feira (16) pelo Ministério Público Federal (MPF), durante reunião com representantes dos índios, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Defensoria Pública da União.
Segundo nota divulgada pelo MPF, a idéia é assegurar uma área que possa receber os índios, caso eles sejam obrigados judicialmente a sair da região. Além disso, o MPF esclareceu que a titularidade da terra pertence à Terracap, mas caso os estudos técnicos comprovem a tradicionalidade do povo indígena na área, o MPF vai pedir a demarcação.
Por: Luciana Melo - estagiária
Repórter da Agência Brasil
Link para a página original
0 pessoas comentaram a notícia "Índios que vivem no DF se negam a assinar acordo com Terracap"
Deixe o seu comentário
* Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores e podem não expressar necessariamente a opinião do Direito 2.