Rio de Janeiro - Nenhum dos nove deputados do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se candidatou hoje (11) à vaga de relator no caso do pedido de cassação do deputado Álvaro Lins (PMDB) por quebra de decoro parlamentar. Lins é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de corrupção e formação de quadrilha.
A saída foi escolher por sorteio e a missão coube à deputada Aparecida Gama, líder do PMDB. A deputada disse que é possível votar a cassação antes do recesso parlamentar da Alerj, que começa no dia 1o de julho. Aparecida Gama declarou que cumpriria a função, mas não escondeu contrariedade com a decisão e informou que ainda estava avaliando, com sua assessoria jurídica, se poderia acumular a função de relatora com a de líder do partido.
"Eu fui sorteada, mas sou líder do partido que inclui o deputado Álvaro Lins. Então, se eu colocar ele como inocente, posso ser argüida de que estou beneficiando uma pessoa que eu lidero. Se eu colocá-lo como culpado, vou ser responsabilizada por acusar uma pessoa de quem sou líder."
Para o corregedor da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), a deputada não tem escolha: "Quando você senta no Conselho de Ética, se você for designado é uma designação. E isto não é um ato de escolha".
Os deputados encaminharam a notificação ao deputado Álvaro Lins, para que ele possa tomar conhecimento do teor das denúncias. Ele terá prazo de até cinco dias úteis para apresentar sua defesa, por escrito, e indicar testemunhas para serem ouvidas pelo Conselho de Ética.
Depois dos depoimentos das testemunhas, Álvaro Lins poderá apresentar suas alegações finais. O destino do ex-chefe de Polícia Civil, que chegou a ser preso durante a Operação Segurança Pública S/A da Polícia Federal, será definido em votação no Plenário por maioria simples de votos, do total de 70 deputados.
Álvaro Lins foi procurado em seu gabinete, mas a assessoria informou que ele não estava na Alerj.
Por: Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
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