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Agência Brasil
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Mediador diz que torcidas organizadas querem colaborar com segurança nos estádios
31/07/2008 - Na condição de mediador da relação entre as torcidas organizadas dos grandes times do futebol paulista e o Ministério Público, o juiz de paz Danilo Zamboni afirmou hoje (31), em audiência pública, no Ministério da Justiça, que os grupos apóiam alterações no Estatuto do Torcedor que estabeleçam penas...
Mediador diz que torcidas organizadas querem colaborar com segurança nos estádios
31/07/2008 - Na condição de mediador da relação entre as torcidas organizadas dos grandes times do futebol paulista e o Ministério Público, o juiz de paz Danilo Zamboni afirmou hoje (31), em audiência pública, no Ministério da Justiça, que os grupos apóiam alterações no Estatuto do Torcedor que estabeleçam penas...
Agência Brasil
Planalto desqualifica denúncia de envolvimento do governo com as Farc
31/07/2008 - O Palácio do Planalto desqualificou a reportagem da revista colombianaCambio, que afirma existir envolvimento entre autoridades do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Planalto desqualifica denúncia de envolvimento do governo com as Farc
31/07/2008 - O Palácio do Planalto desqualificou a reportagem da revista colombianaCambio, que afirma existir envolvimento entre autoridades do primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Agência Brasil
Deputados e senadores retornam do recesso com pauta trancada
31/07/2008 - Oficialmente, os trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano começam amanhã (1º) na Câmara e no Senado.
Deputados e senadores retornam do recesso com pauta trancada
31/07/2008 - Oficialmente, os trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano começam amanhã (1º) na Câmara e no Senado.
Agência Brasil
Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa relatório sobre morte de bebês no Pará
31/07/2008 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa na quarta-feira (6) o relatório da comissão de parlamentares que foi à Belém, em junho, para investigar a morte de mais de 30 bebês na UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa relatório sobre morte de bebês no Pará
31/07/2008 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa na quarta-feira (6) o relatório da comissão de parlamentares que foi à Belém, em junho, para investigar a morte de mais de 30 bebês na UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Agência Brasil
Mais de 30 torcedores morreram em confrontos no Brasil nos últimos dez anos
31/07/2008 - Nos últimos anos dez anos, tumultos e confrontos entre torcedores de futebol resultaram em 33 mortes no Brasil, 22 delas somente no estado de São Paulo.
Mais de 30 torcedores morreram em confrontos no Brasil nos últimos dez anos
31/07/2008 - Nos últimos anos dez anos, tumultos e confrontos entre torcedores de futebol resultaram em 33 mortes no Brasil, 22 delas somente no estado de São Paulo.
Agência Brasil
Novas regras para centrais telefônicas beneficiam consumidor, dizem entidades
31/07/2008 - Com a assinatura hoje (31), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que normatiza a prestação de serviços pelas centrais de atendimento telefônico, conhecidas comocall centers, "o consumidor ganha um aliado contra práticas abusivas de empresas que dificultam a solução de reclamações do...
Novas regras para centrais telefônicas beneficiam consumidor, dizem entidades
31/07/2008 - Com a assinatura hoje (31), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que normatiza a prestação de serviços pelas centrais de atendimento telefônico, conhecidas comocall centers, "o consumidor ganha um aliado contra práticas abusivas de empresas que dificultam a solução de reclamações do...
Agência Brasil
Ministério Público Federal pede instalação de banco de olhos em hospital público do Rio
31/07/2008 - O Ministério Público Federal pediu, em ação civil pública, que a União e o governo do Rio de Janeiro instalem em 90 dias um banco de olhos público em um hospital do estado.
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Agência Brasil
Governo vai propor alterações em estatuto para garantir mais segurança aos torcedores
31/07/2008 - Com o objetivo de garantir maior segurança aos que comparecem aos estádios de futebol, representantes do governo federal, Ministério Público, forças policiais, confederações esportivas, acadêmicos e torcedores se reuniram hoje (31), em audiência pública no Ministério da Justiça, para discutir altera...
Governo vai propor alterações em estatuto para garantir mais segurança aos torcedores
31/07/2008 - Com o objetivo de garantir maior segurança aos que comparecem aos estádios de futebol, representantes do governo federal, Ministério Público, forças policiais, confederações esportivas, acadêmicos e torcedores se reuniram hoje (31), em audiência pública no Ministério da Justiça, para discutir altera...
Agência Brasil
Presidente lamenta morte de Athos Bulcão, "o grande artista do cotidiano"
31/07/2008 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota hoje (31) lamentando a morte do artista plástico Athos Bulcão.
Presidente lamenta morte de Athos Bulcão, "o grande artista do cotidiano"
31/07/2008 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota hoje (31) lamentando a morte do artista plástico Athos Bulcão.
Agência Brasil
Agricultores e índios aguardam com expectativa julgamento sobre ocupação de reserva
31/07/2008 - No próximo dia 27 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar o mérito da ação cautelar proposta pelo governo de Roraima, que pediu a suspensão da Operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para a desocupação definitiva de não-índios ainda presentes na Reserva Raposa Serra do Sol.
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31/07/2008 - No próximo dia 27 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá julgar o mérito da ação cautelar proposta pelo governo de Roraima, que pediu a suspensão da Operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para a desocupação definitiva de não-índios ainda presentes na Reserva Raposa Serra do Sol.
Agência Brasil
Comissão do Senado vota na próxima semana projeto sobre uso científico de animais
31/07/2008 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve aprovar na reunião da próxima quarta-feira (6) projeto de lei que regulamenta os procedimentos para uso científico de animais.
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Agência Brasil
Sindicato de auditores fiscais não acredita que troca na Receita tenha sido política
31/07/2008 - A escolha de uma auditora de carreira para substituir Jorge Rachid no comando da Receita Federal diminui o risco de politização do órgão.
Sindicato de auditores fiscais não acredita que troca na Receita tenha sido política
31/07/2008 - A escolha de uma auditora de carreira para substituir Jorge Rachid no comando da Receita Federal diminui o risco de politização do órgão.
Agência Brasil
Lula vai à Argentina defeder fortalecimento regional via Mercosul
31/07/2008 - Após divergências de posicionamento entre Brasil e Argentina nas negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará com a presidente Argentina, Cristina Kirchner, neste domingo (3), quando defenderá a posição de que é preciso for...
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31/07/2008 - Após divergências de posicionamento entre Brasil e Argentina nas negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará com a presidente Argentina, Cristina Kirchner, neste domingo (3), quando defenderá a posição de que é preciso for...
Agência Brasil
Lula aproveita ida a Pequim para defender candidatura do Rio à sede das Olimpíadas de 2016
31/07/2008 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Pequim, China, na próxima semana para participar da abertura das Olimpíadas e aproveitará para defender a candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016.
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Agência Brasil
Especialistas divergem se crimes cometidos no regime militar prescreveram
31/07/2008 - Participantes de audiência pública realizada, hoje (31), para discutir a violação de direitos humanos na época da ditadura, defenderam que agentes públicos que atuaram como torturadores na época da ditadura sejam, de alguma forma, responsabilizados, seja cível ou criminalmente.
Especialistas divergem se crimes cometidos no regime militar prescreveram
31/07/2008 - Participantes de audiência pública realizada, hoje (31), para discutir a violação de direitos humanos na época da ditadura, defenderam que agentes públicos que atuaram como torturadores na época da ditadura sejam, de alguma forma, responsabilizados, seja cível ou criminalmente.
Agência Brasil
Desenvolvimento sustentável é prioridade do novo presidente do Instituto Chico Mendes
31/07/2008 - O novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, assumiu hoje (31) o órgão ambiental e listou a regularização fundiária e a criação de alternativas econômicas sustentáveis dentro das unidades de conservação (UCs) como prioridades de sua gestão.
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Agência Brasil
MP que transforma secretaria em ministério também cria 295 cargos sem concurso
31/07/2008 - A medida provisória que transformou em ministério a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca criou 295 cargos, que podem ser preenchidos sem concurso público.
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Agência Brasil
Tarso Genro divulga até quarta-feira posição sobre proteção a escritórios de advocacia
31/07/2008 - O Ministério da Justiça vai definir até a próxima quarta-feira (6) sua posição sobre o projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.
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Agência Brasil
Justiça do Rio ouve testemunhas contra deputado Natalino Guimarães e vereador Jerominho
31/07/2008 - A Justiça do Rio de Janeiro ouviu hoje (31) as testemunhas de acusação do processo que envolve o deputado estadual Natalino Guimarães (DEM) e o vereador Jerominho, acusados de participação em uma milícia da zona oeste da cidade.
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Agência Brasil
Defensoria quer indenização para famílias de pacientes que morreram na fila de transplante
31/07/2008 - As famílias de pacientes que morreram na fila de transplantes do Hospital do Fundão, esperando por um fígado, podem ter direito à indenização de R$ 300 mil.
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Agência Brasil
Lula assina decreto com mudanças nos serviços de atendimento ao consumidor
31/07/2008 - As dificuldades enfrentadas pelo consumidor que usa o telefone para resolver problemas ou esclarecer dúvidas sobre produtos ou serviços deverão diminuir.
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31/07/2008 - As dificuldades enfrentadas pelo consumidor que usa o telefone para resolver problemas ou esclarecer dúvidas sobre produtos ou serviços deverão diminuir.
Agência Brasil
Tarso Genro diz que violência durante a ditadura não foi crime político
31/07/2008 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (31) que os atos de tortura cometidos durante o período da ditadura militar no Brasil não se classificam como crimes políticos e devem ser punidos com todo rigor do Código Penal Brasileiro.
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Agência Brasil
Comissão de Anistia quer levar à sociedade conhecimento da tortura na ditadura militar
31/07/2008 - O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse hoje (31) que é "duro" ouvir cotidianamente relatos de perseguidos políticos sem que se estabeleça um diálogo com a sociedade sobre os fatos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil, "até mesmo, para que eles não se repitam".
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Agência Brasil
Secretários de educação querem revisão da lei do piso nacional para professores
31/07/2008 - A lei que instituiu o piso nacional para professores da rede pública, sancionadapelo presidente Lula no último dia 16, está sendo discutida em Porto Alegre na 3ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
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Agência Brasil
Descompasso entre oferta e demanda em economias maduras ameaça inflação mundial, avalia Copom
31/07/2008 - O Comitê de Política Monetária (Copom) considera que o descompasso entre oferta e demanda de produtos e serviços, que ocorre também em "economias maduras", traz "riscos inflacionários significativos na economia mundial".
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Agência Brasil
Nova secretária da Receita é funcionária de carreira desde 1976
31/07/2008 - Formada em direito pela Faculdade de Direito Mackenzie de São Paulo em 1974 e pós-graduada em direito tributário pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), a nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, entrou no Ministério da Fazenda em 1976 como auditora fiscal.
Nova secretária da Receita é funcionária de carreira desde 1976
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Agência Brasil
Copom aumenta estimativa de inflação para preços administrados em 2009
31/07/2008 - O Comitê de Política Monetária do Banco Central aumentou para 4,8% a estimativa de inflação do conjunto de preços administrados por contrato (derivados de petróleo, energia elétrica, gás, planos de saúde, tarifas de água, esgoto e transportes públicos).
Copom aumenta estimativa de inflação para preços administrados em 2009
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Agência Brasil
Rachid se reúne com assessores diretos no Ministério da Fazenda
31/07/2008 - Ao chegar há pouco ao Ministério da Fazenda, o ex-secretário Jorge Rachid não esclareceu os motivos da saída do cargo frente à Receita Federal.
Rachid se reúne com assessores diretos no Ministério da Fazenda
31/07/2008 - Ao chegar há pouco ao Ministério da Fazenda, o ex-secretário Jorge Rachid não esclareceu os motivos da saída do cargo frente à Receita Federal.
Agência Brasil
Em nota, Mantega destaca os "excelentes serviços" prestados por Rachid ao país
31/07/2008 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou hoje (31), em nota, os "excelentes serviços" prestados ao país por Jorge Rachid à frente da Secretaria da Receita Federal.
Em nota, Mantega destaca os "excelentes serviços" prestados por Rachid ao país
31/07/2008 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou hoje (31), em nota, os "excelentes serviços" prestados ao país por Jorge Rachid à frente da Secretaria da Receita Federal.
Agência Brasil
Ministério adia início das inscrições de estudantes do Prouni no Fies
31/07/2008 - O início das inscrições dos estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi adiado para segunda-feira (4).
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Agência Brasil
Nomeação de nova secretária da Receita está no Diário Oficial
31/07/2008 - A ex-secretária de Fazenda do Rio Grande do Norte Lina Vieira é a nova secretária da Receita Federal.
Nomeação de nova secretária da Receita está no Diário Oficial
31/07/2008 - A ex-secretária de Fazenda do Rio Grande do Norte Lina Vieira é a nova secretária da Receita Federal.
Agência Brasil
Violência nos estádios é tema de debates no Ministério da Justiça
31/07/2008 - Psicólogos, policiais, criminalistas e representantes de entidades esportivas participam hoje (31) da primeira audiência pública para debater a segurança nos estádios e a adoção de ações que garantam a segurança pública em eventos esportivos.
Violência nos estádios é tema de debates no Ministério da Justiça
31/07/2008 - Psicólogos, policiais, criminalistas e representantes de entidades esportivas participam hoje (31) da primeira audiência pública para debater a segurança nos estádios e a adoção de ações que garantam a segurança pública em eventos esportivos.
Agência Brasil
Aumento da violência em cidades médias só pode ser evitado com políticas preventivas
31/07/2008 - Políticas preventivas, e não repressivas, são o que o Estado deve adotar para conseguir evitar o aumento da violência nas cidades médias, aquelas que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes.
Aumento da violência em cidades médias só pode ser evitado com políticas preventivas
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Processada em 0.672s
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