Para associação, criar nova estatal no setor de petróleo é "trocar seis por meia dúzia"

Rio de Janeiro - O diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, considera que criar uma nova empresa estatal para gerir os blocos do pré-sal [onde ocorreram as maiores descobertas recentes de petróleo] e manter o modelo atual no setor de petróleo é "trocar seis por meia dúzia".

"A proposta de criação desta estatal para que ela continue gerenciando leilões, mantendo o atual marco relatório, é trocar seis por meia dúzia. Tirar a coordenação dos leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis) e dar a mesma incumbência para esta nova empresa é criar um novo cabide de emprego e continuar a prejudicar o país".

Crítico da atual legislação para o setor , que impõe um regime de concessão para os blocos a serem explorados, Siqueira considera fundamental que se altere a atual Lei do Petróleo.

"O governo federal recebe hoje menos da metade do que recebem os países exportadores pela exploração do petróleo no país e isso é gravíssimo - porque o pré-sal tem um potencial aí da ordem de 90 bilhões de barris. Se o petróleo se mantiver aí na casa dos US$ 100 o barril - e está acima disso - significa que há nas reservas cerca de US$ 9 trilhões que pertencem ao povo brasileiro. Esse volume de recursos seria entregue para empresas estrangeiras por meio de leilões impostos pelo atual marco regulatório", enfatizou.                                                                                                                              

Na avaliação do diretor da Aepet, somente com a mudança da legislação atual poderá ser garantida para o governo brasileiro a propriedade do petróleo existente no pré-sal.

"O governo pode até fazer leilões, mas tem que mudar a lei e remunerar as empresas nos mesmos percentuais da média mundial. Ou seja, passar de 40% para 84% o valor a ser pago sob a forma de tributos e participações especiais".

Siqueira ressaltou o fato de que a Petrobras já tem 40% de suas ações no exterior. "Isso é lamentável, porque essas ações foram vendidas por US$ 5 bilhões e hoje valem US$ 120 bilhões - e isso sem levar em conta que a estatal, pelo marco atual, é dona de boa parte das reservas já descobertas no pré-sal".

Fernando Siqueira defendeu a necessidade de que o governo federal coloque nas mãos da própria Petrobras a nova fronteira exploratória. "A nossa proposta é de que o governo coloque a concessão do pré-sal com a Petrobras e recompre as ações dela vendidas nos Estados Unidos por preço irrisório".

Para ele, não tem nenhum sentido a Petrobras ter apostado em uma teoria, investido muito dinheiro nela e depois entregar as áreas para empresas de fora, que não fizeram nenhum investimento e nem perderam tempo com o assunto.

"A Petrobras, durante 30 anos, pesquisou e investiu pesado nessa área. Só o primeiro poço descoberto - o de Tupi, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo - custou US$ 260 milhões. Então, não tem sentido entregar essa província para empresas estrangeiras, que não investiram nada no local - a não ser as que detêm blocos em parceria com a própria companhia brasileira.".

Por: Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil