Governo adia leilão de programa de habitação popular

Brasília - A Secretaria do Tesouro Nacional adiou o leilão do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) de hoje (6) para 23 de novembro. O programa tem orçamento de R$ 300 milhões para o ano que vem. Segundo o diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Daniel Nolasco, a mudança da data do leilão foi necessária para não prejudicar a disputa entre as empresas.

“Adiamos para que não houvesse nenhum prejuízo a instituições que quisessem entrar agora no programa. Ampliamos o prazo para análise e aprovação das empresas. A mudança é simples e de ordem técnica”, explicou.

Daniel Nolasco disse que o programa tem correspondido às expectativas da política de habitação do governo. “Criamos uma comissão para verificar a qualidade das obras e o potencial de aplicação dos recursos. Não encontramos surpresas negativas em nosso acompanhamento. Em geral, temos ficado satisfeitos com as obras apresentadas”, disse.

O PSH funciona como uma linha de crédito para construção e aquisição de imóveis populares. Desde que foi criado, em 2002, o programa destinou R$ 1 bilhão para a construção de 171,5 mil moradias.

A previsão é que outras 45,8 mil residências sejam construídas no ano que vem. A distribuição dos imóveis por região está predefinida: 24,5 mil em áreas rurais, 6 mil em regiões metropolitanas, 2,5 mil nas áreas urbanas e 12,8 mil nos demais municípios.

Para obter o financiamento, é preciso ter renda familiar de até R$ 1.050. Os subsídios são concedidos no momento da assinatura do contrato de crédito com a instituição autorizada pelo programa.

O crédito concedido é de, no mínimo, R$ 6 mil e pode chegar a R$ 10 mil nas regiões metropolitanas, onde os imóveis são mais valorizados. Para custear o restante do valor do imóvel, os interessados podem optar por financiamentos públicos desde que haja comprovação de renda.

Até 2010, a previsão do Ministério das Cidades é de investir R$ 900 milhões no programa. A verba é incluída anualmente no Orçamento-Geral da União (OGU).

Para buscar os benefícios do PSH, os interessados devem procurar as secretarias ou órgãos de habitação estaduais para o preenchimento de um cadastro. Outras informações estão disponíveis na página do ministério na internet, no endereço www.cidades.gov.br.

Por: Hugo Costa

Repórter da Agência Brasil