Brasília - O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o deputado petista Devanir Ribeiro (SP) defenderam hoje (6), depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o fim das discussões sobre a possibilidade de um terceiro mandato presidencial. Segundo os parlamentares, não há movimento do partido para permitir esse tipo de instrumento.
Berzoini e Devanir atribuíram à oposição o debate. De acordo com Berzoini, o PT não cogita propor terceiro mandato, já que votou contra a emenda à Constituição, aprovada em 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que na época permitiu a reeleição presidencial no país.
"É importante pôr um ponto final em uma pauta que é absolutamente artificial. Não há, por parte do PT, nenhuma movimentação nesse sentido. A proposta do deputado Devanir não tem nada a ver com reeleição, com a possibilidade de um terceiro mandato", afirmou Berzoini. Segundo ele, a atual ordem constitucional do país, com a possibilidade de uma reeleição, é adequada para a consolidação da democracia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (SP), que também é do PT, participou do encontro.
O deputado Devanir Ribeiro é autor de projeto que permite ao presidente da República convocar plebiscitos sobre vários temas, o que acabou levantando debate em torno da possibilidade de um terceiro mandato presidencial. Hoje, apenas o Congresso Nacional pode fazer esse tipo de convocação.
Devanir Ribeiro argumenta que seu projeto permitiria ao presidente da República verificar a opinião da sociedade sobre assuntos, como pena de morte e aborto e diz que, em nenhum momento, citou o terceiro mandato. "Eu defendo a tese de que para terceiro turno não tenha [convocação de plebiscito]. Votamos contra [emenda da reeleição em 1997] e não vamos ser incoerentes agora", afirmou o deputado, que afirmou ser amigo de Lula.
Segundo ele, a questão do terceiro mandato foi levantada pela oposição. "Apareceu [debate], talvez por tinteresse da oposição, que se apegou a essa tese de que eu estava propondo terceiro turno", disse.
Questionado se o presidente Lula pediu a retirada do projeto, Devanir respondeu que sua ida ao Palácio do Planalto serviu para esclarecer a proposta. "O presidente não me convenceu, porque vim comunicá-lo do que estava pensando. Ele entendeu, com toda a seriedade, que de fato minha proposta não tem nada a ver com terceiro mandato. Eu só vim comunicá-lo do que estava pensando", disse. E complementou: "Até então, tinham chegado ao ouvido do presidente algumas coisas que não batiam com a verdade, ou com aquilo que eu penso".
O presidente Lula disse, ontem (5), que é insensato o país pensar sobre a possibilidade do terceiro mandato.
Por: Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
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