Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar

Brasília - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (6) o relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2008, ressalvados os 23 destaques que pretendem alterar o texto e ainda serão votados.

O parecer foi apresentado pelo relator, deputado José Pimentel (PT-CE). A aprovação da proposta só foi possível depois que os líderes partidários da comissão fecharam acordo para elevar a R$ 8 milhões o valor das emendas individuais dos 513 deputados e dos 81 senadores.

Pela proposta do governo, deputados e senadores poderiam apresentar emendas individuais até o valor de R$ 6 milhões. Numa primeira reestimativa de receita, os integrantes da comissão acertaram a elevação do valor da emendas individuais de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões. Mas hoje, durante reunião, os líderes partidários aprovaram por sete votos a seis a elevação desse valor para R$ 8 milhões. Os seis votos contrários pretendiam que esse valor fosse de R$ 9 milhões.

Cada deputado e cada senador tem direito a apresentar até 25 emendas individuais. Com o aumento do valor dessas emendas, a proposta orçamentária destinará a elas R$ 4,752 bilhões.

Para as chamadas emendas coletivas (emendas de comissões) serão destinados R$ 6,84 bilhões. Desse total, 25% (o equivalente a R$ 1,576 bilhão) destinam-se às emendas de bancadas; 55% (R$ 3,468 bilhões), aos relatores setoriais; e 20% (R$ 1,261 bilhão), ao relator-geral, para os pleitos finais das bancadas e dos parlamentares.

O prazo para apresentação das emendas individuais deverá começar amanhã (7). 

Por: Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil