Anac mandará fiscais para avaliar situação da BRA

Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu enviar uma equipe de fiscais à sede da BRA Transportes Aéreos, em São Paulo, para avaliar a situação da empresa, que anunciou a suspensão dos vôos a partir de amanhã (7). A decisão foi anunciada pelo Ministério da Defesa, após reunião em Brasília que discutiu medidas para evitar atrasos e cancelamentos de vôos durante as férias de verão.

De acordo com o ministério, os diretores da agência se comprometeram a negociar com outras companhias a possibilidade de transportarem os passageiros da BRA que estejam viajando se a empresa realmente paralisar as atividades.

Além do ministro da Defesa, Nelson Jobim, dois novos diretores da Anac, representantes da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e da Secretaria de Aviação Civil estavam no encontro, que discutiu cinco propostas para impedir que o aumento do número de passageiros durante as férias de verão provoque transtornos como os registrados no auge da crise aérea.

Para diminuir a quantidade de atrasos de vôos, o governo estuda a cobrança de tarifas aeroportuárias maiores dos aviões que partirem fora do horário. Essas tarifas são cobradas de acordo com o tempo de permanência da aeronave em solo, aumentando progressivamente conforme o atraso.

Em relação aos cancelamentos, a proposta em estudo prevê a criação de um indicador de desempenho, com a possibilidade de cancelar os horários em que a incidência de vôos cancelados ultrapasse os valores considerados admissíveis.

As autoridades do setor aéreo também pretendem criar, nos principais aeroportos do país, núcleos formados por representantes da Infraero, da Anac e da Aeronáutica. Funcionando de forma conjunta, esses grupos acompanhariam de perto as operações aéreas e identificariam rapidamente eventuais problemas e ofereceriam explicações aos passageiros.

Outra iniciativa seria obrigar as empresas aéreas a participarem mais ativamente do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), indicando seus representantes. O centro, que funciona no Rio de Janeiro, mas tem abrangência nacional, foi criado para integrar o gerenciamento do tráfego e do espaço aéreo.

A quinta medida, que visa aumentar a segurança de vôos, seria a reavaliação dos procedimentos adotados pela Anac para fiscalizar a aviação geral. Esse setor engloba aviões e helicópteros, particulares ou operados por empresas de táxi aéreo, que prestam serviços de transporte aéreo não-regular.

Segundo a assessoria do Ministério da Defesa, os procedimentos da agência deverão ser atualizados para tornar mais eficiente a fiscalização de companhias aéreas e oficinas que prestam serviços de manutenção. O próprio ministro já havia defendido que a Anac intensificasse o serviço logo após o acidente com o jato Learjet no domingo (4), em São Paulo.

Por: Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil