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Agência Brasil

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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (6) o relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2008, ressalvados os 23 destaques que pretendem alterar o texto e ainda serão votados.

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Anac mandará fiscais para avaliar situação da BRA Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu enviar uma equipe de fiscais à sede da BRA Transportes Aéreos, em São Paulo, para avaliar a situação da empresa, que anunciou a suspensão dos vôos a partir de amanhã (7).

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Câmara aprova três MPs e adia para amanhã votação da PEC dos Vereadores Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Apesar da obstrução feita pelos parlamentares do PSDB, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) três das cinco medidas provisórias que trancavam a pauta da Casa.

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DEM pede ao TSE mandato de três deputados federais Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O DEM entrou hoje (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com petição para decretação de perda de mandato eletivo de três deputados federais que deixaram o partido depois do dia 27 de março deste ano: Jusmary Oliveira (BA) filiou-se ao PR; Gervásio Silva (SC), ao PSDB; e Walter Britto (PB), ao PR.

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Especialistas debatem alternativas para o consumo sustentável de madeira Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Especialistas e parlamentares discutiram hoje (6) a criação de procedimentos para a aquisição responsável de madeira, exigindo provas de sua legalidade e origem.

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Aprovada no Senado, atualização da Lei do Estágio voltará a ser votada na Câmara Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O plenário do Senado aprovou hoje (6) à noite projeto de lei do Poder Executivo que atualiza a Lei do Estágio e fixa em um máximo de seis horas diárias e 30 horas semanas o trabalho para estudantes de nível superior e, pela metade, para os do ensino médio.

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Senado aprova transferências financeiras do PAC para estados e municípios Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Oposição e governo fecharam um acordo hoje (6) e aprovaram, no Senado, a medida provisória que cria a figura da "transferência obrigatória de recursos financeiros" no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para estados e municípios.

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Restituição da CPMF será condicionada ao imposto devido, diz Receita Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, esclareceu hoje (6) os critérios que podem definir o direito do contribuinte ao ressarcimento do pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conforme proposta apresentada pelo governo para aprovar a prorrogação d...

Agência Brasil
Proposta do governo para compensar CPMF agrada a senadores da base aliada Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A proposta de compensação fiscal para a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), apresentada hoje (6) pela área econômica do governo, agradou aos senadores da base aliada.

Agência Brasil
Campanha por software legal deve percorrer 22 cidades brasileiras até o final do ano Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Campanha de Legalização do Software para Empresas  chegou ao Rio de Janeiro, dentro do Programa de Treinamento de Capacitação em Antipirataria.

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Renan diz que prioridade agora é voltar ao trabalho e provar sua inocência Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (6) que sua prioridade é voltar ao trabalho e provar sua inocência nos processos que responde no Conselho de Ética da Casa.

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MPF vai à Justiça contra descaso na área de saúde em município fluminense Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, hoje (6), com uma ação de improbidade administrativa contra o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o atual prefeito Washington Reis, o ex-prefeito Zito e seus secretários de Saúde.

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Mantega avalia que governadores devem orientar bancadas para aprovar CPMF Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou nesta terça-feira (6) que a maioria dos governadores, incluindo os de partidos da oposição, deve orientar as bancadas de seus estados a votarem pela prorrogação da CPMF, em virtude do aumento dos recursos destinados à saúde.

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Líder do governo diz que pretende continuar negociações com PSDB Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu com cautela a decisão do PSDB de rejeitar a proposta de desoneração fiscal da área econômica para compensar a prorrogação, até 2011, da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

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Casa Civil confirma que ainda este ano fazendeiros serão retirados da Raposa Serra do Sol Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Casa Civil da Presidência da República confirmou que será concluída ainda este ano a retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Agência Brasil
Ministério reduz uso de ONGs em projetos de educação Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, afirmou que o Ministério da Educação (MEC) reduziu, neste ano, o uso de organizações não-governamentais (ONGs) em projetos na área educacional.

Agência Brasil
Maiores partidos divulgam nota contra terceiro mandato Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Presidentes de oito partidos políticos, incluindo os donos das cinco maiores bancadas da Câmara dos Deputados, divulgaram nota oficial em que manifestam posição contrária a mudanças na Constituição para possibilitar mais de uma reeleição para cargos executivos.

Agência Brasil
Redução das contribuições para o Sistema S está fora da negociação para aprovar CPMF Abre em uma nova janela
06/11/2007 - No conjunto de medidas sugerido pelo governo federal para convencer os senadores do PSDB a votarem a favor da PEC que prorroga a cobrança da CPMF, foi retirada uma proposta inicial de desonerar a folha de pagamento dos trabalhadores por meio da redução das contribuições das empresas para o "Sistema ...

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Carteiros pedem sanção de projeto que garante adicional de periculosidade Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Representantes da Comissão Nacional de Periculosidade dos carteiros se reuniram hoje (6) com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para pedir sanção do Projeto de Lei (PL) 7.

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Deputados decidem desobstruir pauta de votações ainda hoje Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Os líderes partidários decidiram em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, votar ainda hoje (6) as cinco medidas provisórias que trancam a pauta da Casa.

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Especialistas discutem prioridades em projetos sobre direitos da criança e do adolescente Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Os projetos de lei (PL) e os projetos de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional sobre direitos das crianças e dos adolescentes precisam dialogar com as necessidades apontadas pela sociedade e melhorar a vida dessas crianças e jovens.

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Carência de profissionais estimula entrada ilegal de alimentos pelas fronteiras, alertam fiscais Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A falta de fiscais agropecuários torna as fronteiras brasileiras vulneráveis à entrada ilegal de alimentos que podem trazer risco à saúde.

Agência Brasil
Mantega afirma que mesmo sem o PSDB prosseguirá na luta pela CPMF Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou em entrevista coletiva que aguarda um posicionamento oficial do PSDB sobre a proposta de compensações para a prorrogação da CPMF apresentada nesta terça-feira (6) aos senadores do partido.

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Pesquisa encontra agrotóxicos e antibióticos em 10% do leite produzido em quatro estados Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Uma pesquisa do médico veterinário Luiz Augusto Nero em parceria com a Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, descobriu resíduos químicos em 11,4% de 210 amostras de leite de cru recolhidas no Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.

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Reforma tributária e desoneração fiscal estão entre propostas do governo para aprovar CPMF Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Seis medidas fazem parte da proposta apresentada hoje (6) pelo Ministério da Fazenda a lideranças do governo e da oposição no Congresso Nacional para tentar aprovar a prorrogação, até 2011, da Constribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Agência Brasil
Governo adia leilão de programa de habitação popular Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Secretaria do Tesouro Nacional adiou o leilão do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) de hoje (6) para 23 de novembro.

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PSDB rejeita proposta do governo para aprovação da CPMF Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O PSDB rejeitoua propostaapresentada pela área econômica do governo para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

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Mercadante diz que proposta de isenção da CPMF atenderá 90% dos assalariados Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse hoje (6) que a isenção do pagamento da CPMF para quem ganha até R$ 4.

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Mantega discute com senadores de vários partidos proposta do governo para CPMF Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa neste momento de almoço com senadores de diversos partidos, para discutir a proposta do governo para prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

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Proposta que isenta de CPMF quem ganha menos de R$ 4.340 é "eleitoreira", diz relatora Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A proposta do governo de isentar do pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) aqueles que têm renda inferior a R$ 4.

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CCJ da Câmara vota hoje projeto que legaliza prostituição Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota hoje (6) o projeto de lei  98/03, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que exige o pagamento por prestação de serviços sexuais.

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Deputados petistas defendem fim da discussão sobre terceiro mandato presidencial Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o deputado petista Devanir Ribeiro (SP) defenderam hoje (6), depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o fim das discussões sobre a possibilidade de um terceiro mandato presidencial.

Agência Brasil
Guarda compartilhada traz bons resultados para desenvolvimento da criança, avalia juiz Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A guarda compartilhada de filhos de pais separados produz bons resultados para o desenvolvimento da criança, na avaliação do vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Roberto Bacellar.

Agência Brasil
Operação Rodin desarticula organização que desviava recursos de Detrans Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Receita Federal do Brasil deu início hoje (6), junto com a Polícia Federal e o Ministério Público à Operação Rodin, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos de Detrans usando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por laranjas.

Agência Brasil
CPI do Sistema Carcerário debate situação dos presídios em São Paulo Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário realiza hoje (6) audiência pública para discutir a situação de presídios do estado de São Paulo.

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Secretário do Tesouro fala na Comissão Mista de Orçamento Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Comissão Mista de Orçamento ouve hoje (6), às 15h, na Câmara, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

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Audiência pública debate cota para desenho animado nacional Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje (6), às 14h30, no Plenário 13, sobre a criação de cotas para exibição de desenhos produzidos no país, prevista no Projeto de Lei 1821/03.

Agência Brasil
Chile propõe reflexão sobre coesão social durante Cúpula Ibero-Americana Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Uma reflexão sobre a coesão social é a proposta do Chile para a 17ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que ocorre de amanhã ( 8) a sábado (10) em Santiago.

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Diálogo entre nações de língua portuguesa e espanhola começou há mais de seis meses Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Chefes de Estado e de governo ibero-americanos começam a chegar hoje (7) à capital chilena, mas o diálogo e a troca de experiências entre as nações de língua portuguesa e espanhola da América Latina e da Península Ibérica começou há mais de seis meses.

Agência Brasil
Para chanceler chileno, desigualdade ainda é realidade na América Latina Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Apesar do crescimento econômico registrado pela América Latina nos últimos anos, a pobreza, a exclusão e a desigualdade continuam sendo realidade na região.

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Projeto que amplia defesa do consumidor pode ser aprovado em comissão do Senado Abre em uma nova janela
06/11/2007 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado reúne-se hoje (6) às 11h30.

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Cúpula Ibero-americana reúne no Chile chefes de Estado e de governo de 22 países Abre em uma nova janela
06/11/2007 - Chefes de Estado e de governo de 22 países de língua portuguesa e espanhola da América Latina e da Europa estarão reunidos de amanhã (8) a sábado (11) em Santiago do Chile, para debater políticas sociais que tornem as sociedades ibero-americanas mais justas e inclusivas.

Agência Brasil
Lula recebe Chinaglia no Palácio do Planalto Abre em uma nova janela
06/11/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se hoje (6), às 9h30, no Palácio do Planalto, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

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