Agência Brasil
Agência BrasilComissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar
06/11/2007 - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (6) o relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2008, ressalvados os 23 destaques que pretendem alterar o texto e ainda serão votados.
Agência BrasilAnac mandará fiscais para avaliar situação da BRA
06/11/2007 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu enviar uma equipe de fiscais à sede da BRA Transportes Aéreos, em São Paulo, para avaliar a situação da empresa, que anunciou a suspensão dos vôos a partir de amanhã (7).
Agência BrasilDEM pede ao TSE mandato de três deputados federais
06/11/2007 - O DEM entrou hoje (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com petição para decretação de perda de mandato eletivo de três deputados federais que deixaram o partido depois do dia 27 de março deste ano: Jusmary Oliveira (BA) filiou-se ao PR; Gervásio Silva (SC), ao PSDB; e Walter Britto (PB), ao PR.
Agência BrasilRestituição da CPMF será condicionada ao imposto devido, diz Receita
06/11/2007 - O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, esclareceu hoje (6) os critérios que podem definir o direito do contribuinte ao ressarcimento do pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conforme proposta apresentada pelo governo para aprovar a prorrogação d...
Agência BrasilMantega avalia que governadores devem orientar bancadas para aprovar CPMF
06/11/2007 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou nesta terça-feira (6) que a maioria dos governadores, incluindo os de partidos da oposição, deve orientar as bancadas de seus estados a votarem pela prorrogação da CPMF, em virtude do aumento dos recursos destinados à saúde.
Agência BrasilLíder do governo diz que pretende continuar negociações com PSDB
06/11/2007 - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu com cautela a decisão do PSDB de rejeitar a proposta de desoneração fiscal da área econômica para compensar a prorrogação, até 2011, da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Agência BrasilMinistério reduz uso de ONGs em projetos de educação
06/11/2007 - O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban, afirmou que o Ministério da Educação (MEC) reduziu, neste ano, o uso de organizações não-governamentais (ONGs) em projetos na área educacional.
Agência BrasilMaiores partidos divulgam nota contra terceiro mandato
06/11/2007 - Presidentes de oito partidos políticos, incluindo os donos das cinco maiores bancadas da Câmara dos Deputados, divulgaram nota oficial em que manifestam posição contrária a mudanças na Constituição para possibilitar mais de uma reeleição para cargos executivos.
Agência BrasilMantega afirma que mesmo sem o PSDB prosseguirá na luta pela CPMF
06/11/2007 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou em entrevista coletiva que aguarda um posicionamento oficial do PSDB sobre a proposta de compensações para a prorrogação da CPMF apresentada nesta terça-feira (6) aos senadores do partido.
Agência BrasilOperação Rodin desarticula organização que desviava recursos de Detrans
06/11/2007 - A Receita Federal do Brasil deu início hoje (6), junto com a Polícia Federal e o Ministério Público à Operação Rodin, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos de Detrans usando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por laranjas.
Agência BrasilAudiência pública debate cota para desenho animado nacional
06/11/2007 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje (6), às 14h30, no Plenário 13, sobre a criação de cotas para exibição de desenhos produzidos no país, prevista no Projeto de Lei 1821/03.
Agência BrasilLula recebe Chinaglia no Palácio do Planalto
06/11/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se hoje (6), às 9h30, no Palácio do Planalto, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).