Denúncia contra Azeredo e Mares Guia pode voltar para Justiça Federal em Minas

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra 15 pessoas acusadas de envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos para favorecer a campanha à reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo, em1998, explicou hoje (22) que há chances concretas do processo ser devolvido à Justiça Federal em Minas Gerais.

Para isso, informou, bastaria a confirmação do afastamento do ministro Walfrido dos Mares Guia da Secretaria de Relações Institucionais e uma possível renúncia de Azeredo, hoje senador. "Só os dois teriam prerrogativa de foro, e nesta fase do inquérito, quando ainda não há ação penal contra nenhum deles, a renúncia implicaria a remessa imediata para a primeira instância", disse Barbosa. Em entrevista, o senador tucano negou que tenha a intenção de se afastar do cargo por conta da ação.

O relator disse ainda não poder avaliar a afirmação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de que as provas contra os denunciados são robustas e semelhantes ao processo do mensalão, já transformado em ação penal: "Não posso fazer nenhum paralelo nesse sentido. Ainda não cheguei à [leitura da] página 20 da denúncia [que tem 89 páginas]".

Segundo Barbosa, a próxima providência será a notificação de cada um dos 15 acusados, que terão um prazo de 15 dias (contados a partir do recebimento de documento oficial) para efetuar defesa prévia. Se apresentarem algum documento novo, abre-se o prazo para que o Ministério Público volte a se pronunciar. Em seguida caberia ao ministro preparar o voto e agendar o julgamento.

Ele deu como certo que as etapas se sucedam ao longo de 2008. Sobre a notificação dos denunciados, o ministro considerou que "é difícil dar um prazo, afirmar taxativamente que vai acontecer ainda este ano".

Por: Marco Antônio Soalheiro

Repórter da Agência Brasil