Programa Um Milhão de Cisternas pode deixar de receber verbas em 2008

Brasília - O Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas (P1MC) pode não ser retomado no próximo ano. Realizado pela Articulação do Semi-Árido (ASA), que reúne 750 organizações não-governamentais do semi-árido nordestino, o programa está paralisado desde o dia 30 de setembro para avaliação de prestação de contas.

O termo de parceria entre a ASA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi firmado em julho de 2003. De lá pra cá, uma série de aditivos de prazos, metas e recursos permitiu a continuidade do programa. Como completa cinco anos, no início de 2008, o contrato teve que ser finalizado e um novo edital será aberto.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Onaur Ruano, a ASA terá que disputar com outras instituições as verbas federais para construção de cisternas. “Não temos nunca a garantia da continuidade quando você faz um processo de chamada pública. O resultado não pode garantir a priori que você vai ter aquela seleção”, diz.

A expectativa do ministério é de que o novo edital seja lançado até o fim de janeiro, mas ainda não há uma data definida. Em 2007, o ministério investiu R$ 59,3 milhões na construção dos reservatórios de água da chuva. Destes, R$ 15 milhões foram repassados aos 45 municípios selecionados por edital no mês passado e R$ 8,1 milhões foram repassados à ASA.

A expectativa do ministério é de que os recursos aumentem em 2008, chegando a R$ 69 milhões. O orçamento ainda não foi aprovado.

Segundo o coordenador da ASA, Nêidison Batista, os recursos do governo federal são fundamentais para dar continuidade ao Programa Um Milhão de Cisternas. “Temos 221 mil cisternas. Cerca de 80% a 85% teve a parceria e o apoio do ministério. A parte substancial dos recursos vem do ministério”, afirma.

Em carta enviada ao presidente Lula e ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Bahia e em Sergipe, D. Ceslau Stanula, pede para que o programa “continue prioritário como ação de governo. É de fundamental importância que seja executado pela ASA Nacional, pois só assim será possível garantir a unidade das ações”.

Na carta, a CNBB solicita ainda “a garantia e o compromisso de que o programa continuará como política pública e recebendo do governo federal, seu principal parceiro, o apoio político e financeiro”.

Cada cisterna custa R$ 1,6 mil e pode durar mais de 50 anos. Os reservatórios cilíndricos, construídos ao lado das casas, podem armazenar até 16 mil litros de água. O volume é considerado suficiente para uma família com cinco pessoas beber e cozinhar por até dez meses.

Por: Alessandra Bastos

Repórter da Agência Brasil