Presidente pede responsabilidade a parlamentares na hora de votar prorrogação da CPMF

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer discurso em favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentaçao Financeira (CPMF). Em seu programa de rádio Café com o Presidente, Lula disse que a prorrogação do imposto e também a regulamentação da Emenda 29 – que ainda depende de aprovação no Senado – farão com que o Ministério da Saúde chege a 2011 com um orçamento de R$ 72 bilhões, “o que é um orçamento primoroso”.

O presidente disse achar normais as negociações com o Senado para garantir a aprovação da CPMF, mas pediu que os parlamentares tenham “responsabilidade na hora de votar” a prorrogação do imposto.

Na semana passada, senadores da base aliada e da oposição estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para fechar um acordo que pudesse garantir a aprovação da prorrogação da CPMF no Senado. Pela proposta, a alíquota da CPMF, que hoje é de 0,38%, será reduzida em 0,02 ponto percentual por ano até chegar em 0,30% em 2011. Além disso, pessoas que têm renda menor que R$ 2,8 mil terão o valor da CPMF descontado da contribuição previdenciária. “Nós fizemos acordo com a base aliada, conversamos com a oposição”, disse Lula. “Fizemos a nossa parte. Agora, estou convencido de que os senadores vão fazer a parte deles aprovando a CPMF”, acrescentou.

Para Lula, os senadores que são contrários à prorrogação do imposto  “não estão sabendo o que o dinheiro da CPMF causa de benefício neste país”. Segundo ele, 40% do orçamento do Ministério da Saúde vêm de dinheiro da CPMF. Ao longo dos últimos dez anos, de 97 a 2007, a CPMF se constituiu na mais importante fonte de recurso para o Ministério da Saúde”, comentou.

O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à prorrogação do tributo foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Agora, precisa passar por dois turnos de votação em plenário. Para ser aprovada, a matéria precisa do voto de 49 dos 81 senadores.

Por: Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil