Plano é resultado do entendimento entre governo, cientistas e iniciativa privada

Brasília - O Plano Nacional de Ciência e Tecnologia é um projeto de vários ministérios e o resultado de uma série de entendimentos entre governo, empresários e a comunidade científica. O total a ser investido será proveniente do MCT e do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que destinarão cerca de R$ 18,664 bilhões, ou seja, 46% do total previsto.

Esse fundo, existente desde o final da década de 60, mas que foi regulamentado somente na semana passada, terá agora um conselho de administração que irá definir os critérios de aplicação dos recursos - tanto aqueles provenientes do orçamento e das parcelas sobre royalties de petróleo e gás quanto os que provêm dos fundos setoriais, percentuais das receitas de empresas de energia elétrica, informática e outras fontes.

O conselho, composto por 17 membros, será instalado em 90 dias. Farão parte do colegiado seis representantes dos ministérios, três do setor empresarial, um dos trabalhadores, além dos presidentes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Com a criação do conselho, esse fundo também terá aumentado os seus recursos. Em 2002, no último ano do governo anterior, o FNDCT recebeu R$ 350 milhões. A partir do ano seguinte, os recursos passaram para R$ 500 milhões, e em 2003, para R$ 600 milhões. Este ano a dotação orçamentária do fundo passou para R$ 1,6 bilhão.

Os outros R$ 22,6 bilhões para o plano, que compreendem 54% dos recursos, serão alocados por outros ministérios, como o de Minas e Energia, da Saúde, da Educação e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de fundos de financiamentos da Petrobras, do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Além desses órgãos, também contribuirão com recursos para o plano, o BNDES, o FND, o Funtell e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As participações desses fundos serão de 1% a 4% do total previsto. Todas estas dotações orçamentárias já estão previstas na Lei Orçamentária de 2007, no Projeto de Lei Orçamentária de 2008 e no Plano Plurianual 2008-2010.

Por: Débora Xavier

Repórter da Agência Brasil