Participantes da 13ª Conferência Nacional de Saúde rejeitam fundações estatais

Brasília - Em todas as dez plenárias temáticas da 13ª Conferência Nacional de Saúde a proposta de criação de fundação pública de direito privado na saúde, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional, foi rejeitada. Apesar de não falar em retirada de pauta do projeto, que também afeta órgãos ligados à cultura, ao esporte e ao turismo, o Executivo já indica uma ampliação do debate em torno de pontos de discórdia.

“Nas outras áreas não há polêmica. Mas vamos fazer um chamamento à sociedade e aos delegados da conferência, por meio de uma moção na plenária final, para encontrarmos formas de trabalhar juntos e melhorar a gestão dos serviços de saúde em benefício da população”, afirmou à Agência Brasil o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves.

Alves informou que o governo pode promover seminários e eventos para rediscutir os modelos de gestão na saúde, além dos debates que serão travados no Congresso. “A licitação para a saúde tem de ser diferenciada, pois implica no salvamento de vidas. Não se pode tratar igualmente setores com necessidades diferentes”, ressaltou Alves.

Na avaliação do secretário, a rejeição da proposta na conferência foi motivada pela “predisposição” do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em não fazer o debate necessário em torno da questão. No CNS, porém, o sentimento é de vitória e de resposta a críticas sofridas.

“Disseram que o conselho estava tomando uma posição precipitada, sem sustentação política, mas sabíamos que não era assim”, disse o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior. “Mais de 90% dos delegados foram contrários ao projeto e hoje estamos mais fortes para liderar, em todas as regiões, esse debate estratégico na vida do SUS [Sistema Único de Saúde].”

Para Francisco, apesar das negativas do governo, as fundações estatais indicam a privatização da saúde, por supostamente permitirem o atendimento de interesses de grupos organizados. “O projeto deixa muito claro que a indicação dos diretores das fundações será feita por grupos políticos”, acredita. “Defendemos a profissionalização da gestão com base nos funcionários do SUS.”

O secretário do Ministério da Saúde admite que 65% dos leitos brasileiros atualmente estão nas mãos da iniciativa privada – lucrativa ou filantrópica. Ele, porém, nega que a intenção do governo seja privatizar o SUS. “Seria ir contra a própria história do presidente Lula. Propomos apenas maior autonomia de gestão, por meio de órgão estatal, de direito privado, mas financiado com recursos públicos”, alega.

O CNS também anunciou novos debates sobre a gestão dos serviços na saúde. Em dezembro, o órgão pretende realizar um grande seminário com representantes da saúde de todas as unidades da federação, das diferentes esferas do governo e dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. “Esse pode ser um ponto de partida para um novo projeto que atenda às nossas reais necessidades”, destaca Batista Júnior.

Por: Marco Antônio Soalheiro

Repórter da Agência Brasil