Saiba mais sobre o caso Renan Calheiros

Brasília - O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltará a ser julgado em plenário por quebra de decoro parlamentar. Agora em sessão aberta, com acompanhamento ao vivo pelos veículos de comunicação.

A intenção do presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), é que o projeto de resolução que recomenda a cassação do mandato de Renan pelo Conselho de Ética seja votado no dia 22.

Leia abaixo a cronologia do caso Renan

Primeiro processo:

29/5 - P-SOL entra com representação no Conselho de Ética para investigar a denúncia publicada pela revista Veja, segundo quem, Renan Calheiros teria contas pessoais pagas pelo funcionário da empresa Mendes Júnior, Cláudio Gontijo.

6/6 - Conselho de Ética decide investigar Renan.

2/7 - O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que assumiu o cargo após a renúncia de Sibá Machado (PT-AC), devolve à Mesa Diretora processo contra Renan. Alega "vício de origem", uma vez que representação não foi votada pelos integrantes da mesa.

3/7 - Mesa Diretora considera representação procedente e devolve processo ao Conselho de Ética.

5/9 - Conselho de Ética aprova o relatório de Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) pela cassação de Renan. Almeida Lima (PMDB-SE), também relator do processo, apresenta relatório em separado pela absolvição.

5/9 - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considera constitucional o parecer pela cassação de Renan. Projeto de resolução é encaminhado à Mesa Diretora para votação em plenário.

12/9 - Em sessão e votação secretas, senadores absolvem Renan em placar de 40 votos contra cassação e 35 a favor. Seis abstenções definem preservação do mandato do senador alagoano.

Segundo processo:

1/8 - P-SOL protocola representação para que Conselho de Ética investigue Renan sobre supostas ingerências na Receita Federal e no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para beneficiar a cervejaria Schincariol.

7/8 - Mesa Diretora decide encaminhar representação ao Conselho de Ética.

2/10 - Conselho de Ética decide aguardar decisão da Câmara dos Deputados sobre o suposto envolvimento do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) na denúncia de ingerências em órgãos do governo para beneficiar a cervejaria. O objetivo é saber se investigações também atingiriam Renan, que é irmão de Olavo.

14/11 - Por falta de provas, Conselho de Ética decide acatar o relatório do senador João Pedro (PT-PA) e arquiva processo contra Renan.

Terceiro processo:

7/8 - Democratas e PSDB protocolam representação para que Renan seja investigado a respeito de outra denuncia da revista Veja, que o acusa de usar "laranjas" na compra de duas emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas. As informações foram passadas pelo usineiro João Lyra, apontado como sócio do senador no suposto esquema.

16/8 - O usineiro confirma ao corregedor geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), as informações passadas à Veja.

16/8 - Mesa Diretora encaminha representação ao Conselho de Ética para abertura de processo contra Renan.

10/10 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) é escolhido pelo presidente do conselho para relatar processo de investigação.

14/11 - Péres apresenta ao conselho um parecer pela cassação de Renan. O conselho acata. O pedido de cassação deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (21) para votação em plenário no dia 22.

Quarto processo:

6/9 - P-SOL protocola representação para que Conselho de Ética investigue a denúncia de que Renan participava de um suoposto esquema de arrecadação de recursos em ministérios e órgãos do governo federal controlados pelo PMDB.

20/9 - Mesa Diretora encaminha representação para abertura de investigação pelo Conselho de Ética. Até o momento, o peemedebista Almeida Lima (SE), escolhido pelo presidente do colegiado para relatar a matéria, não apresentou seu parecer.

Quinto processo:

9/10 - Democratas e PSDB protocolam representação para que Conselho de Ética investigue a denúncia sobre uma suposta determinação de Renan a funcionários do Senado para que eles fizessem investigações contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

15/10 - Mesa Diretora encaminha representação ao Conselho de Ética para dar andamento as investigações. Até o momento, Leomar Quintanilha não definiu relator para o processo.

Sexto processo:

18/10 - P-SOL entra com mais duas representações no Senado. Requer que o Conselho de Ética investigue a denúncia do jornal O Estado de S. Paulo de que Renan teria usado emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para repassar recursos a uma empreiteira "fantasma". O partido também pede a abertura de investigação contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), diante de denúncia de que, em 1998, o empresário Marcos Valério de Souza teria operado um esquema de caixa dois na campanha de Azeredo à reeleição ao governo de Minas Gerais.

23/10 - Mesa Diretora decide aguardar resultado dos processos já em andamento no Conselho de Ética para então analisar se dará andamento ou não a representação do P-SOL.

Desdobramentos da crise no Senado a partir das denúncias contra Renan Calheiros:

13/09 - Após absolvição de Renan Calheiros pelo plenário da Casa, Democratas e PSDB decidem obstruir votações. Aumenta pressão pelo afastamento temporário de Renan, com adesões de senadores da base governista.

19/9 - Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com voto secreto na apreciação de pedido de cassação de parlamentar.

26/9 - Senadores aprovam projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa e torna aberta as sessões para apreciação de propostas de cassação de mandatos.

3/10 - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova o projeto de resolução que afasta senadores investigados pela Casa de cargos na Mesa Diretora, presidência e vice-presidência de comissões e de vagas no Conselho de Ética. O projeto também estabelece que representações contra parlamentares serão encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética sem a necessidade de aprovação da Mesa Diretora. As medidas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2008.

11/10 - Diante de novas denúncias e do aumento das pressões de senadores, Renan decide licenciar-se do cargo de presidente da Casa por 45 dias. O primeiro vice-presidente, Tião Viana (PT-AC), assume o cargo.

22/10 - Por causa de uma licença médida, Renan se afasta do Senado por dez dias.

5/11 - Vencida licença médica, Renan retoma os trabalhos no Senado.

12/11 - O presidente interino, Tião Viana, diz que pretende votar em plenário, no dia 22, processos contra Renan.

Por: Marcos Chagas*

Repórter da Agência Brasil