Maioria das emendas ao PPA destina-se a estradas e obras de infra-estrutura

Brasília - A construção e reformas de estradas e as obras de infra-estrutura concentram o maior número de emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2008–2011. Das 2.818 emendas que o PPA recebeu no Congresso Nacional até o dia 1º, quando terminou o prazo de apresentação, 581 destinam-se a essa área.

Em segundo lugar, aparece educação, com 199 emendas. Em seguida, estão os setores de cidades e de saúde, com 174 emendas cada. O relator do PPA, deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), pretende entregar o relatório até segunda-feira (19), o que permitirá ao PPA ir ao plenário do Congresso até o fim de novembro.

Para Vignatti (PT-SC), o fato de a educação estar na segunda posição entre os tipos de emendas indica uma mudança de mentalidade dos parlamentares. Segundo ele, os deputados e senadores passaram a considerar a área um investimento estratégico.

"De fato, isso mostra o amadurecimento do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, que estão seguindo o chamado do governo para um eixo estratégico", avalia.

O deputado disse que o governo trabalha com três eixos estratégicos: a política social, os investimentos em educação e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para ele, a pressão da sociedade está norteando o Congresso para destinar mais emendas à capacitação dos estudantes e dos trabalhadores brasileiros.

"Se deixar de qualificar a mão-de-obra, de aperfeiçoar o conhecimento e a pesquisa científica e de garantir uma educação de qualidade, o Brasil não tem futuro”, ressalta. “Não vamos crescer com sustentabilidade, com distribuição de renda, se não investirmos na educação."

Para o parlamentar, a prioridade das emendas para o setor de infra-estrutura explica-se pelo fato de as obras apresentarem o resultado mais visível das políticas públicas. Isso, segundo Vignatti, leva a população a pressionar mais os políticos para a resolução de problemas de estradas, por exemplo.

O relator, no entanto, afirma que os parlamentares estão cada vez mais preocupados com outros temas, como a segurança alimentar, a reforma agrária e a preservação da Amazônia.

Apesar de apontar avanços, o deputado ressalta que alguns setores ainda são pouco valorizados, como direitos humanos e cultura, que tiveram apenas duas emendas incluídas no PPA. Ele diz que o baixo número de emendas para esses setores deve-se às prioridades do parlamento e, muitas vezes, à timidez dos pedidos feitos nessas áreas.

O parlamentar também destacou a articulação política como fator que ajudou a elevar o orçamento de algumas pastas. Segundo ele, os Ministérios da Educação e da Cultura, além da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, fizeram as articulações mais afinadas no Congresso e, por isso, terão os recursos impulsionados.

Por: Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil