Presidente do Conselho de Saúde cobra implementação de plano de carreira

Brasília - A reestruturação da Rede de Atenção Básica e a implementação do Plano de Carreira dos profissionais de saúde são os dois pontos ausentes nos programas do governo na área, na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior.

Ao participar da 13ª Conferência Nacional de Saúde, que se realiza em Brasília, até domingo (18), Batista afirmou que o governo vem desenvolvendo bons programas na área de saúde, mas é preciso melhorar as relações de trabalho.

Ele citou como exemplo o Programa Saúde da Família, que considera "precário".Segundo ele, é possível encontrar profissionais que são contratados sem nenhum documento assinado.

São contratos verbais, informais, uma "diferenciação salarial brutal" entre um profissional e os demais, que desestimula a equipe como um todo.

"Priorizaram as equipes do Programa de Saúde da Família, desestruturaram a Rede de Atenção Básica, que tem um custo financeiro, e isso gerou como conseqüência um programa excepcional com dificuldades na relação de trabalho, com dificuldades de remuneração e sem uma rede de atenção para dar resposta às demandas que eles descobriram.”

Batista Júnior disse que faltam políticas públicas que interliguem os diversos programas do governo. Ele citou como exemplo de boas iniciativas do governo os Programas de Agentes Comunitários da Saúde, de Atenção Farmacêutica e de Atenção ao Idoso. Para ele, na visão do conselho, falta um acompanhamento dos Conselhos de Saúde estaduais e municipais sobre esses programas.

“Acho que os Conselhos de Saúde não estão cumprindo bem o seu papel. No momento em que as políticas são aprovadas no Plano Nacional [de Saúde], que são divulgadas e são compactuadas, compete a cada conselho de saúde desse imenso país, cobrar de cada gestor a execução daquela política na esfera do governo correspondente.”

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores, Maria Aparecida Godói de Faria, citou programas que considera bons no governo, como por exemplo, os destinados a crianças e adolescentes, a idosos, à mulher; a adolescentes grávidas.

“Enfim são vários programas que fazem parte da política nacional de saúde, pensando o cidadão como um todo, que têm dado certo. Desde que os governos estaduais e municipais se comprometam.”

Maria Aparecida Faria falou também da necessidade de implantação do Plano de Cargos e Salários do Sistema Único de Saúde (SUS), para valorizar o profissional da saúde. “Se você não valorizar o profissional de saúde, você não consegue ter pessoas que venham para o sistema [SUS]. Você tem ótimos profissionais que o sistema perde para o setor privado, porque ele não é reconhecido como profissional.”

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, explicou o que tem ocorrido com o Programa Saúde da Família. Segundo ele, como a equipe de Saúde da Família, se preparada, resolve 80% dos problemas da população, os prefeitos e secretários municipais de saúde têm preferido investir na organização das equipes desse programa e, para atrair os profissionais, pagam um salário melhor.

"Acho que a solução está na organização da carreira SUS [Sistema Único de Saúde], onde a remuneração se dará pelo grau de complexidade do seu trabalho. Um profissional mais especializado, que é titulado, tem que ganhar mais. Então quando tivermos a carreira, acho que isso estará resolvido”.

Para o secretário, é preciso melhorar o atendimento à população através da Rede de Atenção Básica, além de qualificar seus profissionais envolvidos nesse atendimento. Na avaliação dele, é necessário ainda organizar serviços de média e alta complexidade para dar apoio às equipes de atenção básica.

Por: Gláucia Gomes

Repórter da Agência Brasil