Dulci afirma que sociedade não deve apenas ter voz, mas se envolver nas decisões de governo

Brasília - O secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, criticou hoje (15), em pronunciamento na 13ª Conferência Nacional da Saúde, setores contrários à participação dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas.

De acordo com Dulci, a sociedade não deve somente mostrar sua voz, mas tem também que se envolver nas decisões de governo e na execução dessas políticas para que elas tenham sucesso.

O secretário condenou a tendência de criminalizar entidades sociais, como organizações não-governamentais (ONGs), sem atentar para o respeito que elas merecem.

"Eu queria frisar esse aspecto porque às vezes, sob o manto da investigação, sob o manto de um aperfeiçoamento ou da correção de eventuais desvios, o que se está fazendo é um combate político aos movimentos sociais, é um combate político aos movimentos populares, para afastar os movimentos do Estado, para afastar os movimentos da materialidade das políticas públicas".

Segundo Dulci, os movimentos sociais no Brasil foram pioneiros na participação social, para assegurar aos cidadãos a garantia de muitos direitos. Ele alertou, ainda, que a disputa por essa participação é "dura".

O ministro disse que os aperfeiçoamentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu até agora se devem à participação popular. Reconheceu, no entanto, que é ainda preciso melhorar muito, mas lembrou que a diferença entre o sistema praticado hoje e o que era no passado é visível.

De acordo com Dulci, nos últimos cinco anos, foram realizadas 48 conferências sobre políticas públicas de âmbito federal, com a participação de estados e municípios. Mais de 2 milhões de pessoas participaram desses encontros.

O secretário-geral da Presidência da República lembrou que a criação de um programa de políticas para assegurar os direitos das mulheres veio da realização dos encontros, já tendo havido duas conferências específicas sobre a questão, sendo que na última delas foram reunidas 140 mil pessoas de 2,3 mil municípios do país.

Luiz Dulci lembrou que estão previstas para o próximo ano a realização da Conferência Nacional da Juventude e da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Todos esses eventos, segundo ele, visam consolidar a prática de um sistema de participação social nos atos de governo.

Por: Lourenço Canuto

Repórter da Agência Brasil