Manobra da oposição no Senado atrasa início das discussões sobre prorrogação da CPMF

Brasília - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 entrou em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com quase duas horas de atraso, por causa de manobras da oposição.

Desde o início da sessão, a oposição adotou a estratégia de atrasar ao máximo o processo de votação da matéria. O pretexto foi a aprovação hoje (13), pela Câmara dos Deputados, da medida provisória (MP) que permite o repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para estados, municípios e organizações não-governamentais durante o período eleitoral.

Há pouco, após exposição do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) rebatendo ponto-a-ponto o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-GO), o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), fez outra tentativa. Pediu vistas ao substitutivo que pede aprovação do texto da forma como passou na Câmara. Ele disse que os dados apresentados por Mercadante foram "muito consistentes" e alegou que o PSDB não tem condições de apreciar o substitutivo por falta de conhecimento.

O presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), disse que o substitutivo foi apresentado ontem e publicado na ordem do dia de hoje da comissão. Argumentou ainda que o regimento interno não prevê pedido de vistas para substitutivos. Houve debates entre situação e oposição.

Sobre a MP dos recursos do PAC, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), fez um protesto contra a medida. Alegando rompimento do acordo entre o governo e a oposição, que haviam acertado a derrubada dos repasses em época eleitoral durante a tramitação da MP no Senado, o tucano ameaçou iniciar um processo de obstrução das votações no Senado caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vete esse artigo ao sancionar o texto.

Fiador do acordo com a oposição na Casa, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) prometeu conversar com Lula para recomendar o veto. A partir de então, senadores do PSDB e do Democratas pediram sucessivas questões de ordem para discutir o assunto e debaterem a substituição do senador Pedro Simon (PMDB-RS) pelo líder peemedebista, senador Valdir Raupp, na vaga de titular na CCJ.

Irritado com a demora da abertura do processo de votação da CPMF, o líder do PTB no Senado, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), cobrou do presidente da comissão, Marco Maciel (DEM-PE), agilidade no início das discussões. “A oposição não tem mais o que discutir. Agora tem que relaxar e gozar”, afirmou o petebista, em paródia à declaração da ministra do Turismo, Marta Suplicy, sobre o impacto da crise aérea no setor turístico.

Por: Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil