Entidades protestam contra produção de bombas que lançam minas terrestres

Brasília - O Instituto Sou da Paz e a organização não-governamental Vida Brasil promoveram hoje (13), no gramado em frente ao Congresso Nacional, uma manifestação pelo fim das bombas cluster, as chamadas armas de fragmentação, que lançam granadas e submunições que se transformam em minas terrestres. O ato pretende chamar a atenção da sociedade brasileira sobre os efeitos que esse tipo de armamento vem causando em populações civis de países em guerra.

“O manifesto não é somente para sensibilizar os políticos. A população brasileira não sabe que o Brasil é um dos quatro países nas Américas, ao lado dos Estados Unidos, Argentina e Chile, que produzem a bomba cluster”, afirma Christian Wittman, integrante da organização Vida Brasil. Segundo ele, três empresas brasileiras fabricam o armamento.

Para Wittman, é uma contradição a postura do país, “que defende a paz e direitos humanos em instâncias internacionais e, no entanto, continua produzindo a bomba cluster e exportando para vários países do mundo, que a utilizam tanto em guerra, quanto contra populações civis, dizimando e mutilando milhares de seres humanos”.

Na avaliação do ativista, a ausência de informações por parte do governo sobre a produção desse material bélico seria um agravante. Segundo ele, o governo brasileiro tem se recusado a discutir o assunto em eventos organizados mundialmente. “Isso impede que tenhamos mais conhecimento a respeito do assunto e dificulta que a população possa exercer maior pressão contra essa atividade vergonhosa.”

De acordo com a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil é altamente engajado na defesa de causas humanitárias e atribui grande importância à questão das munições de fragmentação. Prova disso, seria que o país nunca utilizou desse tipo de armamento.

Para o Itamaraty, no entanto, o fórum ideal para discutir o assunto é a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituições humanitárias de Direito Internacional já existentes, como a Convenção de Genebra, que oferecem marcos regulatórios sobre o assunto.

Na avaliação do ministério, essas instituições já impõem restrições sobre o uso de material bélico que, se forem cumpridas, como a proibição de serem usadas contra civis e a obrigação de se eliminar qualquer resíduo de armamentos em áreas que foram atacadas, diminuem os efeitos nocivos desse tipo de armamento.

Em fevereiro deste ano, o governo da Noruega reuniu em Oslo representantes de 30 países para a criação de novo tratado internacional proibindo a fabricação, a estocagem, o uso e a transferência das bombas cluster. Atualmente, 83 países, incluindo diversos produtores das cluster, já integram o assim chamado processo de Oslo. O Brasil não participa oficialmente da negociação.

Em maio, o Peru sediou a segunda reunião do processo de Oslo, e a Costa Rica, em outubro, a terceira. Em janeiro, será a vez da Áustria abrigar as discussões sobre o assunto. A proposta é aprovar um tratado proibindo a arma já em 2008.

As bombas cluster podem ser disparadas por terra ou por ar e se abrem espalhando dezenas ou centenas de submunições explosivas sobre extensas áreas, por isso são chamadas também de bombas de fragmentação. A principal crítica ao armamento é que um grande número dessas submunições permanecem no solo sem explodir, transformando as áreas de combate em verdadeiros campos minados.

Ao serem tocados ou pisados detonam matando e mutilando, inadvertidamente, pessoas e animais. No Líbano, por exemplo, após a guerra de Israel contra o Hezbollah, mais de 30 civis, incluindo crianças, já morreram vitimadas por algumas submunições detonadas por descuido. Outras quatro milhões delas, abandonadas, se encontram ainda espalhadas pelos campos do interior do país.

A campanha mundial contra tais armamentos é organizada pela Coalizão contra as Cluster Bombs, entidade que reúne 200 grupos de pacifistas em todo o mundo. De acordo com relatório da coalizão, em 2006, o número de feridos por minas terrestres no mundo inteiro caiu 16%, chegando a 5.751. Cerca de 40% dos casos ocorreram no Afeganistão e em Camboja. A Colômbia foi o país que registrou mais vítimas em 2006: 1.106, uma média de três por dia.

Por: Débora Xavier

Repórter da Agência Brasil