Comissões da Câmara discutem em audiência regulamentação da profissão de parteira

Brasília - As parteiras poderão ter a profissão regulamentada no Brasil, se for aprovado projeto de lei da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Segundo a deputada, o reconhecimento profissional é uma forma de compensar o papel exercido pelas parteiras nas comunidades onde atuam. O assunto foi discutido hoje (13), em audiência pública promovida pelas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

De acordo com a deputada, existem no país cerca de 60 mil mulheres que fazem partos de maneira tradicional. Essas mulheres chegam a fazer 450 mil partos por ano, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, onde muitas localidades não dispõem de atendimento público de saúde. Caso seja aprovado o projeto de Janete Capiberibe, as parteiras serão incluídas no Sistema Único de Saúde (SUS) e receberão um salário mínimo por mês.

A presidente da Associação de Parteiras Maria Esperança, do município de Marechal Taumaturgo, no Acre, Maria Nazaré Nogueira Maia, lembrou que, muitas vezes, no interior do país, o atendimento da parteira é o único que as mães recebem. "No meio da mata, onde os médicos não chegam, é a parteira que precisa cuidar das mães".

Segundo Maria Nazaré, no Acre, a viagem de determinados locais até a cidade mais próxima costuma demorar dois dias.

A gerente da Área de Medicina Tradicional Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Luciane Ferreira, informou que a fundação está desenvolvendo estratégias para articular os serviços de saúde ao trabalho feito pelas parteiras . Luciane explicou que o órgão que gerencia tem a função de interligar o trabalho das parteiras aos serviços de saúde oferecidos pelo governo.