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Agência Brasil
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Entidades criticam estados por suspenderem condições especiais de tributação
13/11/2007 - O presidente da Confederação Nacional das Entidades de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Comércio e Serviços (Conempec), José Tarcísio da Silva, aproveitou a audiência pública realizada hoje (13) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em Brasília, para criticar os...
Entidades criticam estados por suspenderem condições especiais de tributação
13/11/2007 - O presidente da Confederação Nacional das Entidades de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Comércio e Serviços (Conempec), José Tarcísio da Silva, aproveitou a audiência pública realizada hoje (13) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em Brasília, para criticar os...
Agência Brasil
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova prorrogação da CPMF até 2011
13/11/2007 - Por 12 votos a favor e nove contrários, a base aliada conseguiu derrubar, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, o parecer da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e aprovar o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que prorroga a cobrança, até 2011, da Contribuição Provisória sobre M...
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova prorrogação da CPMF até 2011
13/11/2007 - Por 12 votos a favor e nove contrários, a base aliada conseguiu derrubar, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, o parecer da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e aprovar o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que prorroga a cobrança, até 2011, da Contribuição Provisória sobre M...
Agência Brasil
Cerca de 2,7 milhões de empresas já aderiram ao Supersimples, diz Rachid em comissão da Câmara
13/11/2007 - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou hoje (13) que cerca de 2,7 milhões de micro e pequenas empresas aderiram ao Supersimples desde 1º de julho.
Cerca de 2,7 milhões de empresas já aderiram ao Supersimples, diz Rachid em comissão da Câmara
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Agência Brasil
Parlamentares têm último dia para apresentar emendas ao orçamento
13/11/2007 - Termina amanhã (14), às 18h30, o prazo para deputados, senadores, comissões e bancadas estaduais apresentarem emendas à proposta orçamentária para 2008.
Parlamentares têm último dia para apresentar emendas ao orçamento
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Agência Brasil
Deputados adiam para amanhã votação de MPs que trancam a pauta
13/11/2007 - Um impasse em relação ao texto da Medida Provisória nº 388, que regulamenta a abertura do comércio aos domingos e feriados, adiou para a manhã de amanhã (14) a votação das três MPs que trancam a pauta e do projeto de lei, que está com urgência constitucional vencida e, portanto, também impede novas ...
Deputados adiam para amanhã votação de MPs que trancam a pauta
13/11/2007 - Um impasse em relação ao texto da Medida Provisória nº 388, que regulamenta a abertura do comércio aos domingos e feriados, adiou para a manhã de amanhã (14) a votação das três MPs que trancam a pauta e do projeto de lei, que está com urgência constitucional vencida e, portanto, também impede novas ...
Agência Brasil
Comissões da Câmara discutem em audiência regulamentação da profissão de parteira
13/11/2007 - As parteiras poderão ter a profissão regulamentada no Brasil, se for aprovado projeto de lei da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).
Comissões da Câmara discutem em audiência regulamentação da profissão de parteira
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Agência Brasil
Senador do PMDB condiciona voto a favor da CPMF a controle de gastos e reforma tributária
13/11/2007 - O senador Valter Pereira (PMDB-MS) declarou há pouco que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Senador do PMDB condiciona voto a favor da CPMF a controle de gastos e reforma tributária
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Agência Brasil
TJ-RJ ouvirá procuradoria antes de analisar pedido da Petrobras sobre fornecimento de gás
13/11/2007 - O juiz Wagner Cinelli de Paula, da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), informou que ouvirá a Procuradoria-Geral do estado antes de apreciar o pedido da Petrobras para que seja suspensa a liminar que obriga a estatal a entregar às distribuidoras CEG e CEG Rio maior volum...
TJ-RJ ouvirá procuradoria antes de analisar pedido da Petrobras sobre fornecimento de gás
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Agência Brasil
Unesco lança guia sobre software livre
13/11/2007 - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou hoje (13), em Foz do Iguaçu, a publicaçãoGuia Prático sobre Software Livre – Sua Seleção e Aplicação na América Latina e no Caribe.
Unesco lança guia sobre software livre
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Agência Brasil
Pedetista vai se abster de votar sobre a CPMF em comissão do Senado
13/11/2007 - O líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (AM), anunciou há pouco que vai se abster da votação do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Pedetista vai se abster de votar sobre a CPMF em comissão do Senado
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Agência Brasil
Especialistas apresentam propostas para ONG´s e debatem ausência de legislação específica
13/11/2007 - A ausência de uma legislação específica para as organizações não-governamentais (ONG's), a profissionalização dessas entidades e a remuneração de seus executivos foram temas de hoje (13), no Senado, durante audiência pública realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONG's, que investi...
Especialistas apresentam propostas para ONG´s e debatem ausência de legislação específica
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Agência Brasil
Ministério da Cultura anuncia estímulo à produção de discos de vinil no país
13/11/2007 - Até o final deste ano, o Ministério da Cultura irá encomendar à única fábrica de discos de vinil brasileira a gravação de manifestações de música popular e de arquivos da Fundação Nacional de Arte (Funarte) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Ministério da Cultura anuncia estímulo à produção de discos de vinil no país
13/11/2007 - Até o final deste ano, o Ministério da Cultura irá encomendar à única fábrica de discos de vinil brasileira a gravação de manifestações de música popular e de arquivos da Fundação Nacional de Arte (Funarte) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Agência Brasil
Lei Maria da Penha é tema de campanha pelo fim da violência contra a mulher
13/11/2007 - Conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher é o objetivo da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Lei Maria da Penha é tema de campanha pelo fim da violência contra a mulher
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Agência Brasil
Conselho de Ética arquiva processo contra Olavo Calheiros
13/11/2007 - Por 14 votos a zero, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou o parecer do deputado José Carlos Araújo (PR-BA) pelo arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
Conselho de Ética arquiva processo contra Olavo Calheiros
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Agência Brasil
Comissão da Câmara adia votação de protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul
13/11/2007 - Um acordo entre os deputados da base aliada do governo e da oposição adiou para o dia 21 a votação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), do projeto de decreto legislativo que aprova o Protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
Comissão da Câmara adia votação de protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul
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Agência Brasil
Pedro Simon diz que manterá voto contrário à CPMF no plenário
13/11/2007 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que manterá o voto contrário à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), quando a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto for levada ao plenário do Senado Federal.
Pedro Simon diz que manterá voto contrário à CPMF no plenário
13/11/2007 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que manterá o voto contrário à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), quando a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto for levada ao plenário do Senado Federal.
Agência Brasil
Manobra da oposição no Senado atrasa início das discussões sobre prorrogação da CPMF
13/11/2007 - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 entrou em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com quase duas horas de atraso, por causa de manobras da oposição.
Manobra da oposição no Senado atrasa início das discussões sobre prorrogação da CPMF
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Agência Brasil
Publicada lei que cria conselho para administrar Fundo de Desenvolvimento Científico
13/11/2007 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico terá agora um conselho para administrar e centralizar suas operações.
Publicada lei que cria conselho para administrar Fundo de Desenvolvimento Científico
13/11/2007 - O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico terá agora um conselho para administrar e centralizar suas operações.
Agência Brasil
Câmara aprova medida provisória que exclui do contingenciamento recursos do PAC
13/11/2007 - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) a medida provisória que exclui do contigenciamento orçamentário a transferência obrigatória de recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Agência Brasil
Ministro diz que em três anos todos municípios terão infra-estrutura para acessar internet
13/11/2007 - Todos os municípios brasileiros contarão com infra-estrutura para o acesso àinternetbanda larga nos próximos três anos.
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13/11/2007 - Todos os municípios brasileiros contarão com infra-estrutura para o acesso àinternetbanda larga nos próximos três anos.
Agência Brasil
Entidades protestam contra produção de bombas que lançam minas terrestres
13/11/2007 - O Instituto Sou da Paz e a organização não-governamental Vida Brasil promoveram hoje (13), no gramado em frente ao Congresso Nacional, uma manifestação pelo fim das bombascluster, as chamadas armas de fragmentação, que lançam granadas e submunições que se transformam em minas terrestres.
Entidades protestam contra produção de bombas que lançam minas terrestres
13/11/2007 - O Instituto Sou da Paz e a organização não-governamental Vida Brasil promoveram hoje (13), no gramado em frente ao Congresso Nacional, uma manifestação pelo fim das bombascluster, as chamadas armas de fragmentação, que lançam granadas e submunições que se transformam em minas terrestres.
Agência Brasil
Líder peemedebista assume cadeira de Pedro Simon na CCJ do Senado
13/11/2007 - A base aliada do governo deu continuidade hoje (13) ao processo de troca de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
Líder peemedebista assume cadeira de Pedro Simon na CCJ do Senado
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Agência Brasil
Presidente Lula determinou retomada de negociações sobre CPMF, diz senador petista
13/11/2007 - A decisão de retomar as negociações em torno de novas medidas para compensar a eventual prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita na reunião de ontem (12) com o ministro da Fazenda, Guid...
Presidente Lula determinou retomada de negociações sobre CPMF, diz senador petista
13/11/2007 - A decisão de retomar as negociações em torno de novas medidas para compensar a eventual prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita na reunião de ontem (12) com o ministro da Fazenda, Guid...
Agência Brasil
Para ministro, expectativa sobre pedido de extradição de Cacciola é positiva
13/11/2007 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (13) que é positiva a expectativa do governo brasileiro em relação ao pedido de extradição do ex-banqueiro italiano naturalizado brasileiro Salvatore Cacciola, que está preso desde setembro no Principado de Mônaco, no sul da França.
Para ministro, expectativa sobre pedido de extradição de Cacciola é positiva
13/11/2007 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (13) que é positiva a expectativa do governo brasileiro em relação ao pedido de extradição do ex-banqueiro italiano naturalizado brasileiro Salvatore Cacciola, que está preso desde setembro no Principado de Mônaco, no sul da França.
Agência Brasil
Mulheres negras são mais vulneráveis ao desemprego e a trabalhos precários, diz estudo
13/11/2007 - Embora as mulheres negras tenham mais estudo que os homens negros, elas são mais facilmente atingidas pelo desemprego.
Mulheres negras são mais vulneráveis ao desemprego e a trabalhos precários, diz estudo
13/11/2007 - Embora as mulheres negras tenham mais estudo que os homens negros, elas são mais facilmente atingidas pelo desemprego.
Agência Brasil
Ministro nega relatório sobre pagamento de propina para homens da Força Nacional
13/11/2007 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (13) que a Polícia Federal tenha produzido algum relatório do envolvimento de homens de Força Nacional de Segurança no recebimento de propina para facilitar a passagem de armamentos durante operação no Morro do Adeus, no Complexo do Alemão, no Rio.
Ministro nega relatório sobre pagamento de propina para homens da Força Nacional
13/11/2007 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (13) que a Polícia Federal tenha produzido algum relatório do envolvimento de homens de Força Nacional de Segurança no recebimento de propina para facilitar a passagem de armamentos durante operação no Morro do Adeus, no Complexo do Alemão, no Rio.
Agência Brasil
Redução de CPMF sai por medida provisória assim que imposto for promulgado, diz Jucá
13/11/2007 - O líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), disse há pouco que o Executivo vai editar uma medida provisória (MP) tão logo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja promulgada para diminuir progressivamente a alíquota do imposto.
Redução de CPMF sai por medida provisória assim que imposto for promulgado, diz Jucá
13/11/2007 - O líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), disse há pouco que o Executivo vai editar uma medida provisória (MP) tão logo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja promulgada para diminuir progressivamente a alíquota do imposto.
Agência Brasil
Programa prevê R$ 307 milhões para levar água a comunidades próximas do São Francisco
13/11/2007 - O programa Água para Todos deve investir R$ 307 milhões, nos próximos quatro anos, para levar água a moradores de áreas distantes até 15 quilômetros do Rio São Francisco.
Programa prevê R$ 307 milhões para levar água a comunidades próximas do São Francisco
13/11/2007 - O programa Água para Todos deve investir R$ 307 milhões, nos próximos quatro anos, para levar água a moradores de áreas distantes até 15 quilômetros do Rio São Francisco.
Agência Brasil
Governo federal repassa ao Rio materiais e equipamentos usados na segurança do Pan
13/11/2007 - Os materiais e equipamentos que representaram cerca de 40% dos investimentos realizados pelo governo federal para a segurança dos Jogos Pan-Americanos do Rio foram transferidos oficialmente hoje (13) para o governo do estado.
Governo federal repassa ao Rio materiais e equipamentos usados na segurança do Pan
13/11/2007 - Os materiais e equipamentos que representaram cerca de 40% dos investimentos realizados pelo governo federal para a segurança dos Jogos Pan-Americanos do Rio foram transferidos oficialmente hoje (13) para o governo do estado.
Agência Brasil
Estudo do Dieese mostra que negros têm ganho mensal menor do que o dos brancos
13/11/2007 - Estudo realizado em regiões metropolitanas do país mostra que o ganho mensal dos negros é menor do que o dos não-negros.
Estudo do Dieese mostra que negros têm ganho mensal menor do que o dos brancos
13/11/2007 - Estudo realizado em regiões metropolitanas do país mostra que o ganho mensal dos negros é menor do que o dos não-negros.
Agência Brasil
Empresário não confirma venda de jornal para Renan Calheiros
13/11/2007 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do terceiro pedido de cassação do mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (13) que o depoimento do ex-proprietário deO JornalNazário Pimentel "foi útil e esclarecedor" e vai ajudá-lo na conclusão do seu relatório, ...
Empresário não confirma venda de jornal para Renan Calheiros
13/11/2007 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do terceiro pedido de cassação do mandato do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (13) que o depoimento do ex-proprietário deO JornalNazário Pimentel "foi útil e esclarecedor" e vai ajudá-lo na conclusão do seu relatório, ...
Agência Brasil
Pesquisa revela que maioria da população aprova licença-maternidade de seis meses
13/11/2007 - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), apresentou hoje (13) pesquisa do Data Senado que revela que a maioria da população brasileira é favorável ao projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses.
Pesquisa revela que maioria da população aprova licença-maternidade de seis meses
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Agência Brasil
Mais de 2 mil cidades aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, diz ministro
13/11/2007 - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, informou hoje (13) que mais de 2 mil cidades assinaram o protocolo de intenções do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cujo objetivo principal é articular as ações da área nos estados e municípios.
Mais de 2 mil cidades aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, diz ministro
13/11/2007 - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, informou hoje (13) que mais de 2 mil cidades assinaram o protocolo de intenções do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cujo objetivo principal é articular as ações da área nos estados e municípios.
Agência Brasil
Dornelles adia para a próxima semana apresentação de parecer sobre reforma sindical
13/11/2007 - O senador Francisco Dornelles (PR-RJ), relator do projeto da reforma sindical na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), informou hoje (13) que deverá apresentar somente na próxima semana seu parecer sobre o assunto.
Dornelles adia para a próxima semana apresentação de parecer sobre reforma sindical
13/11/2007 - O senador Francisco Dornelles (PR-RJ), relator do projeto da reforma sindical na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), informou hoje (13) que deverá apresentar somente na próxima semana seu parecer sobre o assunto.
Agência Brasil
Ministro defende estímulo à competitividade para universalizar acesso à internet
13/11/2007 - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu hoje (13) a redução nos custos e a ampliação da infra-estrutura como forma de aumentar o acesso àinternetno mundo.
Ministro defende estímulo à competitividade para universalizar acesso à internet
13/11/2007 - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu hoje (13) a redução nos custos e a ampliação da infra-estrutura como forma de aumentar o acesso àinternetno mundo.
Agência Brasil
Comissão do Senado aprova indicação de três novos diretores para o Banco Central
13/11/2007 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje (13), por unanimidade, a indicação de três novos diretores para o Banco Central.
Comissão do Senado aprova indicação de três novos diretores para o Banco Central
13/11/2007 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje (13), por unanimidade, a indicação de três novos diretores para o Banco Central.
Agência Brasil
Problema de voz deverá afastar Gilberto Gil do governo em 2008
13/11/2007 - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou hoje (13) que deverá sair do ministério no próximo ano.
Problema de voz deverá afastar Gilberto Gil do governo em 2008
13/11/2007 - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou hoje (13) que deverá sair do ministério no próximo ano.
Agência Brasil
Governo espera ter votos para aprovar CPMF no início de dezembro, diz Jucá
13/11/2007 - Depois de fechar acordo com a área econômica sobre a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo está certo de conseguir os 49 votos necessários para aprovação da matéria no plenário do Senado.
Governo espera ter votos para aprovar CPMF no início de dezembro, diz Jucá
13/11/2007 - Depois de fechar acordo com a área econômica sobre a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo está certo de conseguir os 49 votos necessários para aprovação da matéria no plenário do Senado.
Agência Brasil
Acordo com a base aliada garante redução na CPMF e isenção para quem ganha até R$ 2.894
13/11/2007 - O governo concordou em reduzir em 0,02 ponto percentual por ano a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, quando a alíquota chegará a 0,30% - atualmente, é de 0,38%.
Acordo com a base aliada garante redução na CPMF e isenção para quem ganha até R$ 2.894
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Agência Brasil
STF retifica prazo para recursos no processo
13/11/2007 - Os advogados no caso do mensalão têm até segunda-feira (19) para apresentar embargos de declaração contra o acórdão publicado na última sexta-feira (9).
STF retifica prazo para recursos no processo
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Agência Brasil
Clientes da BRA podem receber de volta pagamentos feitos com cartão de crédito
13/11/2007 - Passageiros da empresa aérea BRA que compraram seus bilhetes com cartão de crédito e não viajaram podem reaver o valor ou ter canceladas as parcelas a vencer, para aqueles que compraram de forma parcelada.
Clientes da BRA podem receber de volta pagamentos feitos com cartão de crédito
13/11/2007 - Passageiros da empresa aérea BRA que compraram seus bilhetes com cartão de crédito e não viajaram podem reaver o valor ou ter canceladas as parcelas a vencer, para aqueles que compraram de forma parcelada.
Agência Brasil
Jefferson Péres diz que vota a favor da CPMF porque governo se comprometeu a cortar gastos e reduzir alíquota
13/11/2007 - O fato de o governo ter se comprometido formalmente a limitar os gastos correntes do país e a reduzir a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), levou o senador Jefferson Péres (PDT-AM) a decidir por votar a favor da prorrogação do chamado imposto do cheque.
Jefferson Péres diz que vota a favor da CPMF porque governo se comprometeu a cortar gastos e reduzir alíquota
13/11/2007 - O fato de o governo ter se comprometido formalmente a limitar os gastos correntes do país e a reduzir a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), levou o senador Jefferson Péres (PDT-AM) a decidir por votar a favor da prorrogação do chamado imposto do cheque.
Agência Brasil
Comissão do Senado sabatina três indicados para diretorias do Banco Central
13/11/2007 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sabatina neste momento três indicados para assumir diretorias do Banco Central (BC).
Comissão do Senado sabatina três indicados para diretorias do Banco Central
13/11/2007 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sabatina neste momento três indicados para assumir diretorias do Banco Central (BC).
Agência Brasil
Mantega admite reduzir alíquota da CPMF depois de aprovada para não atrasar tramitação
13/11/2007 - Ao chegar ao Senado para encontro com a base aliada na Casa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que uma das propostas a ser discutida é um redutor para a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como sugere o PSDB.
Mantega admite reduzir alíquota da CPMF depois de aprovada para não atrasar tramitação
13/11/2007 - Ao chegar ao Senado para encontro com a base aliada na Casa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que uma das propostas a ser discutida é um redutor para a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como sugere o PSDB.
Agência Brasil
Mantega considera "simplista" relatório de Kátia Abreu contra CPMF
13/11/2007 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou “simplista” o relatório apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela senador Kátia Abreu (DEM-TO) contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Mantega considera "simplista" relatório de Kátia Abreu contra CPMF
13/11/2007 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou “simplista” o relatório apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela senador Kátia Abreu (DEM-TO) contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Agência Brasil
Tião Viana aguarda resultado da votação da CPMF com "realismo ponderado"
13/11/2007 - O relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deve ser votado hoje (13) à tarde, após o término do prazo de 24 horas para análise do parecer.
Tião Viana aguarda resultado da votação da CPMF com "realismo ponderado"
13/11/2007 - O relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deve ser votado hoje (13) à tarde, após o término do prazo de 24 horas para análise do parecer.
Agência Brasil
CPI do Sistema Carcerário faz audiência pública
13/11/2007 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara promove audiência pública hoje (13), às 10h30, com o coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves.
CPI do Sistema Carcerário faz audiência pública
13/11/2007 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara promove audiência pública hoje (13), às 10h30, com o coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves.
Agência Brasil
Comissão pode aprovar decreto legislativo sobre o Rio Madeira
13/11/2007 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara se reúne hoje (13), às 10h, e pode votar o Projeto de Decreto Legislativo 1790/05, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que autoriza o governo federal a construir usinas hidrelétricas no rio Madeira, no trecho local...
Comissão pode aprovar decreto legislativo sobre o Rio Madeira
13/11/2007 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara se reúne hoje (13), às 10h, e pode votar o Projeto de Decreto Legislativo 1790/05, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que autoriza o governo federal a construir usinas hidrelétricas no rio Madeira, no trecho local...
Agência Brasil
Agricultores comemoram construção de 220 mil cisternas no semi-árido
13/11/2007 - A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) promove hoje (13), em Feira de Santana (BA), ato público para comemorar a construção de mais de 220 mil cisternas, que atendem cerca de 1 milhão de pessoas.
Agricultores comemoram construção de 220 mil cisternas no semi-árido
13/11/2007 - A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) promove hoje (13), em Feira de Santana (BA), ato público para comemorar a construção de mais de 220 mil cisternas, que atendem cerca de 1 milhão de pessoas.
Agência Brasil
BRA tem nova audiência em São Paulo com representantes de trabalhadores
13/11/2007 - A Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) informou que convocou para hoje (13) nova audiência com representantes da BRA Transportes Aéreos S/A, dos sindicatos de aeroviários e dos aeronautas e com uma comissão de trabalhadores.
BRA tem nova audiência em São Paulo com representantes de trabalhadores
13/11/2007 - A Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) informou que convocou para hoje (13) nova audiência com representantes da BRA Transportes Aéreos S/A, dos sindicatos de aeroviários e dos aeronautas e com uma comissão de trabalhadores.
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