No Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, associação pede a ministro que discriminação se torne crime

Brasília - No Dia Mundial de Luta contra a Homofobia, 17 de maio, representantes de grupos de gays, lésbicas e transgêneros se reuniram com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para pedir apoio à aprovação de um projeto de lei que torna crime a prática de discriminação contra esses grupos.

A presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Yone Lindgren, disse que "enquanto não for aprovada essa lei não temos como lutar contra a homofobia". E lembrou que "no ano passado tivemos 88 crimes de cunho homofóbico no país". Segundo Lindgren, "para combater isso, o constrangimento, tudo que vai contra os direitos humanos, precisamos dessa lei”.

O projeto de lei 122/06 define como crimes a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Segundo a relatora do projeto no Senado Federal, Fátima Cleide (PT-RO), o projeto tem enfrentado resistências para aprovação: “Tudo aquilo que propõe mudanças em termos de comportamento cria polêmica. Às vésperas da votação do projeto na Comissão de Direitos Humanos apareceram várias resistências e então se intensificou uma campanha contra a aprovação do projeto”.

O ministro Tarso Genro disse ao grupo que está à disposição para marcar uma reunião com parlamentares, quando poderão discutir a aprovação do projeto. Já o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira Abramovay, assegurou que “o ministério quer ser o veículo para ajudar nessa negociação e aprovar um projeto sério”.

Essa data para o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia foi escolhida porque em 1990 a Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais. A intenção desse Dia é articular ação e reflexão para combater todas as formas de violência física, moral e simbólica ligadas à orientação sexual, além de apoiar iniciativas que contribuam para a igualdade entre os cidadão.

Também participaram da reunião no Ministério da Justiça a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Por: Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil