Agência Brasil
Agência BrasilTribunal garante acesso amplo a decisões da Comissão de Biossegurança
17/05/2007 - Depois dos entraves para a liberação do milho transgênico pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), entre a Jjustiça e as entidades civis, a comissão terá que permitir, nas reuniões, a participação de outras pessoas – que não sejam membros ou representantes de entidades civis.
Agência BrasilMinistros recebem dossiê sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
17/05/2007 - Um dossiê que analisa a forma como a Justiça vem tratando casos de exploração sexual de crianças e adolescentes denunciados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) entre 2003 e 2004 foi entregue hoje (17) aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Turismo, Marta Suplicy.
Agência BrasilPolícia Federal cede delegado para colaborar com CPI do Apagão Aéreo no Senado
17/05/2007 - O delegado da Polícia Federal Renato Sayão, responsável pelo inquérito policial que investiga as causas do acidente com o Boeing da Gol, que resultou na morte de 154 pessoas em setembro do ano passado, vai assessorar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a crise no setor ...
Agência BrasilNo Senado, CPI começará com análise de documentos sobre o setor aéreo
17/05/2007 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o setor aéreo no Senado Federal começará os trabalhos com a análise de documentos de investigações já em andamento na Polícia Federal (PF), no Tribunal de Contas de União (TCU), na Controladoria Geral da União (CGU) e na própria CPI da Câmara...
Agência BrasilBrigadeiro diz que o ideal seria controle aéreo civil e militar
17/05/2007 - Em depoimento hoje (17) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, disse que a situação ideal para o setor seria da duplicidade do sistema.
Agência BrasilNão existem pontos cegos no país, diz brigadeiro
17/05/2007 - O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, negou hoje (17) a existência de pontos não cobertos por radares no espaço aéro brasileiro.
Agência BrasilPF cumpre mandado de busca e apreensão em gabinete de deputado distrital
17/05/2007 - A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado distrital Pedro Passos (PMDB), preso hoje (17) pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga com o Ministério Público Federal (MPF) um esquema de fraudes em obras públicas.
Agência BrasilLula defende reformas em discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico
17/05/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (17), ao abrir a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, a necessidade das reformas política, tributária, trabalhista e previdenciária em discussão em vários segmentos do governo e da sociedade civ...
Agência BrasilProposta sobre fidelidade partidária é aprovada em comissão da Câmara
17/05/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou hoje (17), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 4 de 2007, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que trata sobre a perda de mandato de deputados e senadores, inclusive por infidelidade partidária.
Agência BrasilMinistério Público quer impedir registro de casas de bingo no Brasil
17/05/2007 - O Ministério Público Federal encaminhou uma recomendação à Junta Comercial do Rio de Janeiro e ao Departamento Nacional de Registros de Comércio para que sejam evitados os registros de empresas que operem ou administrem bingos, inclusive os eletrônicos, e similares.
Agência BrasilQuadrilha investigada obtinha lucro em execução de obras públicas
17/05/2007 - A quadrilha investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era integrada por servidores públicos, empresários e empregados de empresa que tinha lucro ilegalmente com a execução de obras públicas.
Agência BrasilMinistros dizem que fraudes não atrapalham PAC
17/05/2007 - Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, comentaram sobre a Operação Navalha, da Polícia Federal, que prendeu na manhã de hoje (17) 43 pessoas envolvidas em uma organização criminosa que desviava recursos federais de obras públicas.