União monta plantão jurídico para garantir leilão de hidrelétrica no Rio Madeira

Brasília - Os advogados da União estarão de plantão até a próxima segunda-feira (10) para evitar que ações de última hora impeçam a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a força-tarefa contará com 71 advogados e 71 servidores de apoio em todo o território nacional. O leilão está marcado para as 10 horas de segunda-feira, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a AGU, o plantão se justifica pela importância estratégica do empreendimento. Em nota divulgada nesta sexta-feira (7), o órgão informa que já estão em andamento três ações pedindo a suspensão do leilão – todas contestam a licença prévia ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em julho deste ano ao consórcio Furnas Centrais Elétricas e Construtora Norberto Odebrecht.

O Ministério Público Federal entrou na Justiça Federal de Rondônia com uma ação no final de 2006 e outra no início deste ano. E a organização não-governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal do Distrito Federal na última quarta-feira. Esta última aguarda decisão do juiz de um pedido de liminar.

O leilão da Usina de Santo Antônio será realizado pela Aneel pelo sistema eletrônico, na sede do órgão em Brasília. Ganha quem oferecer a menor tarifa para a venda da energia, cujo preço teto é definido pelo Ministério de Minas e Energia.

O complexo hidrelétrico do Rio Madeira compreende, ainda, a construção de outras quatro usinas: a Usina Hidrelétrica de Jirau, também próxima a Porto Velho, capital do estado de Rondônia; uma usina binacional, chamada de Guajará-Mirim, na fronteira entre Brasil e Bolívia; e a usina Cachuela Esperanza, em território boliviano.

O leilão da segunda usina brasileira, de Jirau, está previsto para o início de 2008, em data ainda não confirmada pelo Ministério de Minas e Energia.

Por: Mylena Fiori

Repórter da Agência Brasil