Semana da conciliação chega a 42 mil acordos em todo Brasil e mutirão segue até amanhã

Brasília - O slogan do Conselho Nacional de Justiça para esta semana é “Conciliar é legal”. Mais de 42 mil pessoas de todo o país, que tinham todo tipo de pendências a resolver, se convenceram disso: preferiram o caminho da conversa a levar os conflitos à Justiça. Até amanhã (8), mutirões de conciliação serão realizados nas justiças Estaduais, Federal e Trabalhista. Os trabalhos começaram na última segunda-feira (3).

A expectativa do CNJ para a semana era de que 215 mil audiências se realizassem em todo o país. Até as 17h30 de hoje (7), as audiências passavam de 100 mil. O evento, em sua segunda edição, termina no dia em que é comemorado o Dia da Justiça. No total, até agora, os acordos homologados somam mais de R$ 215 milhões.

“A conciliação é uma possibilidade para quem recorre ao Judiciário de resolver por si mesmas os seus problemas, mas com o auxílio do Judiciário”, enfatizou a juíza coordenadora dos Juizados Criminais de Brasília, Gisele Raposo.

“A pessoa entra com o pedido em juízo, a parte requerida é citada, nós promovemos a audiência de conciliação. Nessa oportunidade, um conciliador orienta para que não sejam feitos acordos absurdos ou impossíveis”, detalhou a magistrada.

Foi o caso do aposentado João Mota, 65 anos, dono de uma mercearia em Santa Maria (DF). No ano passado, ele conseguiu recuperar R$ 700 na semana de conciliação.

“As [duas] pessoas já me deviam há oito meses, eu não aguentava mais cobrar e elas falarem que não tinham dinheiro”, contou. Pelo acordo, as pessoas puderam pagar em sete vezes, e todos saíram satisfeitos.

De acordo com a juíza, o objetivo do mutirão é fortalecer, no brasileiro, a cultura da conciliação. “Criar essa cultura é o grande objetivo da semana, não é adiantar processos, colocar Varas em dia ou resolver o maior número de casos possíveis em uma semana”, salientou. É que, por meio da conciliação, os conflitos são resolvidos de forma mais rápida do que em trâmites normais.

“A conciliação é feita entre as partes, sob a orientação de um conciliador que pode ser, até mesmo, um estudante de Direito. Aliás, pode nem ser um estudante de Direito, qualquer pessoa que tenha noção de Justiça e que saiba conduzir a conciliação”, explicou Raposo.

Na 1ª Vara Trabalhista de Belém (PA), a conciliação resolveu na quarta-feira (5) uma ação do Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Estado com 11 empresas do ramo que atuam no estado. Só neste acordo, foram negociados R$ 2,4 milhões.

Em Guarapuava (PR), o mutirão aconteceu nos dias 4 e 5. Todos os 85 casos levados às audiências tinham matéria previdenciária e foram resolvidos.

Por: Morillo Carvalho

Repórter da Agência Brasil