Presidente do Conass afirma que manutenção da CPMF é "crucial" para a saúde

Brasília - A prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é "crucial" para a saúde no Brasil, avaliou hoje (7) o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra. Ele também defendeu o aumento da aplicação das receitas da CPMF no setor.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Terra avaliou que o Brasil tem a metade dos recursos que deveria ter para oferecer um atendimento mínimo de saúde à sociedade brasileira. Para Terra, a saúde deveria receber pelo menos 80% da arrecadação da CPMF, mas atualmente recebe 42%. “A CPMF foi criada para a saúde e deve ser voltada para a saúde, para [que o setor faça] jus ao financiamento minimamente adequado”, declarou.

Segundo ele, somente se a maior parte dos recursos arrecadados com o tributo for aplicada no setor, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, conseguirá cumprir as propostas do Programa Mais Saúde, lançado na quarta-feira (5) em Brasília. “As propostas que o ministro fez são muito bem formuladas, mas, para cumprir essas metas, é muito importante que venha um recurso maior da CPMF para a área da saúde”, disse Terra.

Também chamado de PAC da Saúde, o Programa Mais Saúde terá R$ 88,6 bilhões nos próximos quatro anos, sendo que R$ 24 bilhões virão da CPMF e da regulamentação da Emenda 29, que define o percentual mínimo da arrecadação que União, estados e municípios devem aplicar na saúde.

Entre as ações previstas no programa, estão o aumento no número de equipes do Programa Saúde da Família para 40 mil até 2011. O programa também prevê a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com mais 4,2 mil ambulâncias, e o fortalecimento da produção nacional de medicamentos e insumos, com o aumento em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais.

Apesar dos problemas de gestão na saúde pública, Terra apontou avanços no setor, como a redução da mortalidade infantil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cinco anos, a mortalidade infantil diminuiu para 14,3%. Em 2000, o índice era de 25,8%.

“O SUS [Sistema Único de Saúde] está dando algumas respostas. São avanços importantes. Os problemas de gestão vão melhorar junto com os recursos”, disse o presidente do Conass.