Pauta do Senado inclui CPMF e eleição do novo presidente

Brasília - Líderes da base governista correm contra o tempo para conquistar o apoio de 49 dos 81 senadores à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A intenção do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é colocar a PEC em votação na terça-feira (11).

Jucá ressaltou que, como se trata de matéria polêmica, "que vai gerar muito debate", o ideal seria que a sessão começasse pela manhã para que não "entre madrugada adentro".

Na terça-feira, às 11 horas, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem audiência pública agendada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Saúde. Quando da votação da CPMF pela Câmara, o ministro também acompanhou da Casa todo o processo de negociação e aprovação da matéria.

A oposição, por sua vez, garante que tem os 32 votos necessários para acabar com a cobrança da contribuição a partir de 1º de janeiro de 2008.

Na semana passada, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), chegou a dizer que Romero Jucá "blefou" ao afirmar que o governo aceleraria a votação da CPMF.

Na busca de maioria, o governo enfrenta mais um complicador: o Regimento Interno do Senado estabelece que o presidente da Casa não vota, ressalvado o caso de desempate (voto de Minerva) ou votação secreta. Como a exigência constitucional para aprovação de PEC é de, no mínimo três quintos dos 81 senadores, não há chance de empate.

Outro problema a ser enfrentado pelo Senado, nesta semana, é a eleição do novo presidente. Entre governistas e oposição existe o consenso de que cabe ao PMDB, maior bancada na Casa, escolher o sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL). O próximo presidente terá mandato de apenas um ano.

Por: Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil