Especialistas afirmam que sistema previdenciário tem de ser aperfeiçoado

Brasília - O seminário Desafios para a Previdência Social no Brasil, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), terminou hoje (7) com muitas posições defendidas e um consenso: o sistema previdenciário tem de ser aperfeiçoado. O evento reuniu, durante dois dias, vários participantes do Fórum Brasileiro da Previdência, que desde o início do ano discute as perspectivas do setor no país, além do ex-ministro da Previdência José Cechin e do economista Raul Velloso.

O ex-ministro José Cechin destacou os avanços obtidos com as reformas já efetuadas no sistema previdenciário, mas disse que as mudanças não foram tão ousadas quanto deveriam ter sido. Cechin apontou como os pontos em que as reformas não foram eficazes os limites de faixa etária para as aposentadorias, a possibilidade de alguém pagar e nunca receber nada, quando deixa de contribuir por dois anos, e o recebimento de altos benefícios com pouca contribuição.

“As idades mínimas de 60 [homens] e 55 anos [mulheres] são muito baixas” para a concessão das aposentadorias, afirmou o ex-ministro, que também considera injusto o fato de alguns contribuírem para para a Previdência e não chegarem a receber o benefício. A possibilidade de recebimento de altos benefícios com pouca contribuição “é outro tipo de injustiça”, disse ele.

Para Cechin, as várias interpretações que se fazem da crise da Previdência não formam um conjunto homogêneo. “São visões parciais, simplistas e, não raro, esquizofrênicas”, afirmou. E, segundo ele, por formarem explicações plausíveis, são de difícil contestação. O descompasso, no entanto, salta aos olhos, quando as interpretações são confrontadas, ressaltou.

“Se, por um lado, reclama-se do baixo valor das aposentadorias; de outro, elogia-se a pontualidade do pagamento. Se a prevalência de benefícios de salário mínimo causa insatisfação, esse valor retira da miséria milhões de brasileiros. Se todos podem contribuir, poucos o fazem, e muitos protestam, quando sua aposentadoria é negada. Nas questões administrativas, reconhece-se o excesso de burocracia, o atendimento descortês e de má qualidade, filas e demoras, mas também se elogia a capacidade de reconhecimento online de direitos. E, por fim, se a sonegação é esconjurada em público, muitas vezes, é praticada no particular “, observou o ex-ministro.

“O cobertor é curto, e a Previdência não pode querer abrigar todos os brasileiros”, afirmou o economista Raul Velloso. Para ele, o governo tem outras obrigações a serem honradas com os recursos arrecadados, além da necessidade premente de investir em infra-estrutura. “Em vez de gastar em estradas, metrô, e aeroportos, o que se está fazendo é dando poder de compra para as pessoas, que não vão aumentar a capacidade de produção do país, vão apenas exercer demandas”, considerou.

Velloso argumentou que o governo não pode aumentar a carga tributária “à larga, porque não pode”. De acordo com ele, é chegado o momento de ser revisto o peso que a Previdência tem nas despesas do governo, principalmente se for levado em conta o aumento da expectativa de vida do brasileiro.

O pesquisador do Ipea e um dos organizadores do evento, Marcelo Caetano, considerou o seminário foi bem-sucedido ao discutir as várias correntes sobre as questões previdenciárias brasileiras. Marcelo Caetano informou que as palestras proferidas no encontro serão reunidas em livro, cuja publicação está prevista para o próximo ano pelo Ipea. 

Por: Débora Xavier

Repórter da Agência Brasil