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Agência Brasil
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Especialistas afirmam que sistema previdenciário tem de ser aperfeiçoado
07/12/2007 - O seminário Desafios para a Previdência Social no Brasil, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), terminou hoje (7) com muitas posições defendidas e um consenso: o sistema previdenciário tem de ser aperfeiçoado.
Especialistas afirmam que sistema previdenciário tem de ser aperfeiçoado
07/12/2007 - O seminário Desafios para a Previdência Social no Brasil, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), terminou hoje (7) com muitas posições defendidas e um consenso: o sistema previdenciário tem de ser aperfeiçoado.
Agência Brasil
Semana da conciliação chega a 42 mil acordos em todo Brasil e mutirão segue até amanhã
07/12/2007 - O slogan do Conselho Nacional de Justiça para esta semana é “Conciliar é legal”.
Semana da conciliação chega a 42 mil acordos em todo Brasil e mutirão segue até amanhã
07/12/2007 - O slogan do Conselho Nacional de Justiça para esta semana é “Conciliar é legal”.
Agência Brasil
União monta plantão jurídico para garantir leilão de hidrelétrica no Rio Madeira
07/12/2007 - Os advogados da União estarão de plantão até a próxima segunda-feira (10) para evitar que ações de última hora impeçam a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
União monta plantão jurídico para garantir leilão de hidrelétrica no Rio Madeira
07/12/2007 - Os advogados da União estarão de plantão até a próxima segunda-feira (10) para evitar que ações de última hora impeçam a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.
Agência Brasil
Lula manifesta confiança em relação a Plano Estratégico de Defesa Nacional
07/12/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7) estar “confiante” nos estudos que seu governo desenvolve para preparar o Plano Estratégico de Defesa Nacional.
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07/12/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7) estar “confiante” nos estudos que seu governo desenvolve para preparar o Plano Estratégico de Defesa Nacional.
Agência Brasil
Cerca de um terço dos processos na Justiça Federal são de execução fiscal
07/12/2007 - As ações de execução fiscal representam grande parte dos processos que tramitam no Judiciário brasileiro.
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07/12/2007 - As ações de execução fiscal representam grande parte dos processos que tramitam no Judiciário brasileiro.
Agência Brasil
Múcio diz que articulações políticas para aprovar CPMF continuarão no fim de semana
07/12/2007 - As articulações políticas do governo para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) continuarão no final de semana.
Múcio diz que articulações políticas para aprovar CPMF continuarão no fim de semana
07/12/2007 - As articulações políticas do governo para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) continuarão no final de semana.
Agência Brasil
Justiça conclui audiências de conciliação sobre correções do Plano Bresser
07/12/2007 - Terminou hoje (7) a primeira semana de audiências de conciliação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região para atender às reclamações dos donos de cadernetas de poupança prejudicados pelo Plano Bresser.
Justiça conclui audiências de conciliação sobre correções do Plano Bresser
07/12/2007 - Terminou hoje (7) a primeira semana de audiências de conciliação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região para atender às reclamações dos donos de cadernetas de poupança prejudicados pelo Plano Bresser.
Agência Brasil
Pará vai receber R$ 2 milhões para construção de centros de atendimento à mulher
07/12/2007 - A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres vai liberar cerca de R$ 2 milhões para a construção de cinco Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no estado do Pará.
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Agência Brasil
Receita libera na segunda-feira consulta do último lote de restituição
07/12/2007 - O contribuinte que ainda não recebeu a restituição do imposto de renda poderá consultar o sétimo e último lote na próxima segunda-feira (10).
Receita libera na segunda-feira consulta do último lote de restituição
07/12/2007 - O contribuinte que ainda não recebeu a restituição do imposto de renda poderá consultar o sétimo e último lote na próxima segunda-feira (10).
Agência Brasil
"Precisamos dizer que somos os donos da Amazônia", defende Lula
07/12/2007 - Ao participar do evento de transferência de 3,8 milhões de hectares de terra da União para o estado do Amapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Brasil diga que é dono da Amazônia e que tem capacidade de cuidar de seus recursos naturais.
"Precisamos dizer que somos os donos da Amazônia", defende Lula
07/12/2007 - Ao participar do evento de transferência de 3,8 milhões de hectares de terra da União para o estado do Amapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Brasil diga que é dono da Amazônia e que tem capacidade de cuidar de seus recursos naturais.
Agência Brasil
Presidente do Conass afirma que manutenção da CPMF é "crucial" para a saúde
07/12/2007 - A prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é "crucial" para a saúde no Brasil, avaliou hoje (7) o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra.
Presidente do Conass afirma que manutenção da CPMF é "crucial" para a saúde
07/12/2007 - A prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é "crucial" para a saúde no Brasil, avaliou hoje (7) o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra.
Agência Brasil
Presidentes de sete países fundam Banco do Sul no próximo domingo
07/12/2007 - Os presidentes do Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai assinam no próximo domingo (9), em Buenos Aires, a ata de fundação do Banco do Sul.
Presidentes de sete países fundam Banco do Sul no próximo domingo
07/12/2007 - Os presidentes do Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai assinam no próximo domingo (9), em Buenos Aires, a ata de fundação do Banco do Sul.
Agência Brasil
Receita apreendeu US$ 5,9 milhões em contrabando na Tríplice Fronteira
07/12/2007 - A Receita Federal apreendeu no mês de novembro US$ 5,9 milhões em mercadorias contrabandeadas, que entrariam ilegalmente no Brasil pela Tríplice Fronteira - Brasil, Paraguai e Argentina.
Receita apreendeu US$ 5,9 milhões em contrabando na Tríplice Fronteira
07/12/2007 - A Receita Federal apreendeu no mês de novembro US$ 5,9 milhões em mercadorias contrabandeadas, que entrariam ilegalmente no Brasil pela Tríplice Fronteira - Brasil, Paraguai e Argentina.
Agência Brasil
Simon diz que só será candidato à Presidência do Senado se for indicado pelo PMDB
07/12/2007 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse hoje (6) que só se candidatará à Presidência do Senado com uma indicação da bancada do partido.
Simon diz que só será candidato à Presidência do Senado se for indicado pelo PMDB
07/12/2007 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse hoje (6) que só se candidatará à Presidência do Senado com uma indicação da bancada do partido.
Agência Brasil
Lula se reunirá com Chávez na Venezuela na próxima semana, confirma porta-voz
07/12/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se na próxima quinta-feira (13) com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Caracas, confirmou hoje (7) o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.
Lula se reunirá com Chávez na Venezuela na próxima semana, confirma porta-voz
07/12/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se na próxima quinta-feira (13) com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Caracas, confirmou hoje (7) o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.
Agência Brasil
Presidente de CPI diz que depoimento de juíza do Pará não condiz com a verdade
07/12/2007 - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, Neucimar Fraga (PR-ES), disse hoje (7) que o depoimento da juíza Clarice Maria de Andrade, titular da 3ª Vara Criminal do Pará, não convenceu os parlamentares.
Presidente de CPI diz que depoimento de juíza do Pará não condiz com a verdade
07/12/2007 - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, Neucimar Fraga (PR-ES), disse hoje (7) que o depoimento da juíza Clarice Maria de Andrade, titular da 3ª Vara Criminal do Pará, não convenceu os parlamentares.
Agência Brasil
Viana diz que governo tem três votos a menos que o necessário para aprovar CPMF
07/12/2007 - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse hoje (7) que o governo tem consolidados 46 votos para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – três a menos que o necessário para aprovar a proposta de emenda à Constituição sobre o tema.
Viana diz que governo tem três votos a menos que o necessário para aprovar CPMF
07/12/2007 - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse hoje (7) que o governo tem consolidados 46 votos para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – três a menos que o necessário para aprovar a proposta de emenda à Constituição sobre o tema.
Agência Brasil
Eleição do novo presidente do Senado deve ocorrer na próxima quarta-feira
07/12/2007 - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse hoje (7) que a votação para eleger o novo presidente do Senado poderá ser feita já na próxima quarta-feira (12).
Eleição do novo presidente do Senado deve ocorrer na próxima quarta-feira
07/12/2007 - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse hoje (7) que a votação para eleger o novo presidente do Senado poderá ser feita já na próxima quarta-feira (12).
Agência Brasil
Tarso Genro diz que governo tem plano B para o caso da rejeição da CPMF no Senado
07/12/2007 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (7) que uma eventual rejeição da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Senado vai prejudicar as ações de segurança para o país.
Tarso Genro diz que governo tem plano B para o caso da rejeição da CPMF no Senado
07/12/2007 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (7) que uma eventual rejeição da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Senado vai prejudicar as ações de segurança para o país.
Agência Brasil
Lula defende CPMF e diz que uma parte do Senado não quer que o "país dê certo"
07/12/2007 - Ao discursar em Macapá, capital do Amapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há uma parte do Senado que não quer que o "país dê certo".
Lula defende CPMF e diz que uma parte do Senado não quer que o "país dê certo"
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Agência Brasil
Áreas repassadas ao Amapá devem se destinar a manejo florestal e assentamentos
07/12/2007 - O estado do Amapá recebeu 3,8 milhões de hectares de terra da União hoje (7), em transferência realizada na capital do estado, Macapá, em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Áreas repassadas ao Amapá devem se destinar a manejo florestal e assentamentos
07/12/2007 - O estado do Amapá recebeu 3,8 milhões de hectares de terra da União hoje (7), em transferência realizada na capital do estado, Macapá, em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agência Brasil
Brasil ainda não recebeu pedido oficial para negociar libertação de refém das Farc
07/12/2007 - O governo brasileiro ainda não recebeu pedido do governo colombiano para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajude nas negociações para libertar a ex-candidata à presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt, refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) desde 2002.
Brasil ainda não recebeu pedido oficial para negociar libertação de refém das Farc
07/12/2007 - O governo brasileiro ainda não recebeu pedido do governo colombiano para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajude nas negociações para libertar a ex-candidata à presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt, refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) desde 2002.
Agência Brasil
Pauta do Senado inclui CPMF e eleição do novo presidente
07/12/2007 - Líderes da base governista correm contra o tempo para conquistar o apoio de 49 dos 81 senadores à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Pauta do Senado inclui CPMF e eleição do novo presidente
07/12/2007 - Líderes da base governista correm contra o tempo para conquistar o apoio de 49 dos 81 senadores à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Agência Brasil
CPI ouve juíza e aponta omissão no caso de Abaetetuba
07/12/2007 - Apesar de ter tomado conhecimento, no dia 7 de novembro, de que havia uma jovem presa com 20 homens em uma cela na cadeia pública de Abaetetuba, no interior do estado, a juíza da 3º Vara Criminal do Pará, Clarice Maria de Andrade, não tomou nenhuma providência sobre o caso.
CPI ouve juíza e aponta omissão no caso de Abaetetuba
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Agência Brasil
Estudo do Banco Mundial deve auxiliar conclusão da reforma do Judiciário, defende AMB
07/12/2007 - As informações do relatório Brasil Fazendo com que a Justiça Conte, do Banco Mundial (Bird), devem nortear o futuro das instituições jurídicas do país, segundo o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Colaço.
Estudo do Banco Mundial deve auxiliar conclusão da reforma do Judiciário, defende AMB
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Agência Brasil
Para cooperativa, transferência de terras no Amapá é quase "carta de alforria"
07/12/2007 - A transferência de 3,8 milhões de hectares de terras da União para o estado do Amapá significa quase uma "carta de alforria" [liberdade] para os agricultores locais.
Para cooperativa, transferência de terras no Amapá é quase "carta de alforria"
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Agência Brasil
Justiça brasileira precisa se modernizar para diminuir gastos, aponta relatório
07/12/2007 - As despesas com o Poder Judiciário no Brasil superam, em termos proporcionais, os gastos da maioria dos países, aponta
relatório do Banco Mundial (Bird).
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07/12/2007 - As despesas com o Poder Judiciário no Brasil superam, em termos proporcionais, os gastos da maioria dos países, aponta
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Agência Brasil
Transferência de terras ao Amapá deve beneficiar 11 mil famílias
07/12/2007 - A transferência de 3,8 milhões de hectares de terra da União para o estado do Amapá, em decreto assinado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o primeiro passo para que 11 mil famílias recebam títulos de propriedade e para a intensificação de ações estratégicas planejadas pelo ...
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07/12/2007 - A transferência de 3,8 milhões de hectares de terra da União para o estado do Amapá, em decreto assinado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o primeiro passo para que 11 mil famílias recebam títulos de propriedade e para a intensificação de ações estratégicas planejadas pelo ...
Agência Brasil
Presidente do STF diz que cidadão é o maior beneficiado com a conciliação
07/12/2007 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, apontou como exemplo de medida viável para acelerar os trâmites jurídicos, a iniciativa de se promover uma semana de conciliação.
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Agência Brasil
Relatórios mostram situação de tutela judicial e de execuções fiscais no país
07/12/2007 - O Estudo de Execuções Fiscais no Brasil e o diagnóstico Tutela Judicial dos Interesses Metaindividuais - Ações Coletivas serão divulgados hoje (7), às 9h, pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
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Agência Brasil
Governo federal transfere terras para o Amapá
07/12/2007 - O estado do Amapá vai receber hoje 3,8 milhões de hectares de terras pertencentes à União e que devem ser destinadas ao desenvolvimento sustentável.
Governo federal transfere terras para o Amapá
07/12/2007 - O estado do Amapá vai receber hoje 3,8 milhões de hectares de terras pertencentes à União e que devem ser destinadas ao desenvolvimento sustentável.
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