Relatório explica o motivo da lentidão da Justiça, avalia magistrado

Brasília - O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Colaço, avaliou de forma positiva o relatório do Banco Mundial (Bird), divulgado nesta quinta-feira (6), que mostra detalhes do desempenho do Poder Judiciário Brasileiro. O juiz destacou que o estudo assinala a principal causa da morosidade da Justiça.

“A Justiça é lenta. O que o relatório corrige é que as pessoas atribuem a lentidão à falta de trabalho dos juízes e não é essa a razão. Fica claro no relatório que temos muitas possibilidades de recursos processuais e uma série de fatos que impedem que a Justiça seja eficaz. Mas o trabalho dos juízes sempre soubemos que é feito com muita dedicação como o relatório aponta”, avaliou o juiz.

Colaço também comentou o excesso da carga de trabalho dos magistrados apontado no relatório. Ele disse que não há novidade nos números apresentados pelo Bird.

“Não surpreende a nós, juízes, a quantidade de processos analisados pelos magistrados. Esses dados são importantes para avaliar quais são as medidas para tornar o Judiciário mais rápido e eficiente”, explicou.

O relatório mostra que, em 2002, cada juiz federal, trabalhista ou estadual do país teve, em média, 1357 ações para avaliar. É a maior demanda entre os países mencionados no estudo. Apesar disso, o magistrado não considera o aumento do número de juízes como melhor alternativa para minimizar as pilhas de processos.

“Mais do que ampliar o quadro [da magistratura], o relatório aponta iniciativas mais efetivas como a reformulação da legislação processual e a questão das demandas envolvendo o poder público. Essas iniciativas são mais simples e eficazes”, assegurou.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, parabenizou os realizadores do estudo e classificou como “altamente lisonjeira” as conclusões do documento. A magistrada ressaltou que mesmo com grandes demandas, o Poder Judicário ainda consegue desempenho satisfatório em determinadas áreas.

“Existem algumas ilhas de excelência no Judiciário brasileiro. A falta de celeridade tem sido a grande acusação contra o Poder Judiciário. Mas também temos registros de processos decididos em dez dias. É o caso dos Juizados Especiais Previdenciários”, afirmou.

Por: Hugo Costa

Repórter da Agência Brasil