Bahia lança plano para melhorar condições de vida dos trabalhadores

Brasília - A Região Metropolitana de Salvador tem a maior taxa de desemprego entre as regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): cerca de 21,5%. Entre os jovens, esse índice sobe 50% acima da média. A Bahia concentra 10% de todo o trabalho infantil do país e 24% da Região Nordeste. Para tentar reverter essas e outras realidades, como trabalho escravo e a falta de dignidade no trabalho doméstico, o governo da Bahia lançou hoje (6) a Agenda de Trabalho Decente – cujo conceito prevê liberdade, remuneração adequada, condições dignas e segurança.

Além de tentar a erradicação desses problemas, a agenda inclui a promoção da igualdade de raça, gênero e deficiência no mercado de trabalho, além da preocupação com a segurança e a saúde do trabalhador. Para isso, vão ser elaborados planos detalhados para melhorar os indicadores nos sete eixos de ação definidos pelo governo baiano.

A agenda prevê ainda projetos específicos para trabalhadores das áreas relacionadas aos biocombustíveis, como indústria e lavoura de cana-de-açúcar.

Segundo o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia, Nilton Vasconcelos, existem no estado 77 ações nessas áreas que serão integradas aos planos da agenda. Mesmo assim, não há previsão de quando os novos projetos entrarão em vigor, nem de quando os resultados aparecerão. As metas só serão definidas com base na elaboração dos planos.

As discussões sobre a Agenda Bahia de Trabalho Decente ocorrem abril, com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras instituições governamentais e não-governamentais. De acordo com Vasconcelos, os empresários ouvidos durante o processo de formulação da agenda mostraram-se sensíveis aos problemas relacionados ao trabalho no estado. Ele, no entanto, reconheceu que pode haver conflito de interesses: “Certamente vamos encontrar resistência em alguns setores empresariais, especialmente em relação ao trabalho escravo”, declarou.

Vasconcelos anunciou ainda que o Governo da Bahia pretende criar um selo baseado na idéia de responsabilidade social-empresarial da OIT para valorizar as empresas alinhadas com as propostas da agenda. “Deverá haver critérios bem rigorosos, não basta ter intenções declaradas, mas ações concretas e que serão auditadas, certificadas”, ressaltou o secretário.

Para a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, esse é um processo importante porque é a primeira vez se cria essa agenda num estado. A Agenda Nacional de Trabalho Decente foi lançada pelo governo federal em maio do ano passado.

“A Bahia é um estado que enfrenta problemas graves com taxas de desemprego e analfabetismo elevadas, além da média nacional, a incidência alta de trabalho infantil e de informalidade”, destacou Laís. “As condições de trabalho ainda são muito precárias e há muita discriminação de gênero e raça. O que chamamos de déficit do trabalho decente na Bahia ainda é muito grande”, completou.

Por: Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil