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Agência Brasil
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Comissão especial da Câmara pretende ouvir sociedade sobre mineração em terras indígenas
06/12/2007 - A Comissão Especial Temporária da Câmara dos Deputados que estuda a mineração em terras indígenas pretende ampliar o debate em torno do projeto de lei que regulamenta as atividades minerais nessas áreas e tramita no Congresso desde 1996.
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Agência Brasil
Bahia lança plano para melhorar condições de vida dos trabalhadores
06/12/2007 - A Região Metropolitana de Salvador tem a maior taxa de desemprego entre as regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): cerca de 21,5%.
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Agência Brasil
Nenhum estado está preparado para enfrentar doenças em aves com eficiência, revela pesquisa
06/12/2007 - Nenhuma Unidade da Federação está eficientemente preparada para controlar as doenças que afetam as aves brasileiras, como a gripe aviária e a doença de Newcastle, revelou hoje (6) o Ministério da Agricultura feito no Distrito Federal e em 20 estados.
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Agência Brasil
Lula defende nacionalização do gás boliviano e relações com Hugo Chávez
06/12/2007 - Ao participar, em Belém, da cerimônia de encerramento do Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a necessidade de os países maiores da região estarem dispostos a fazerem concessões aos países mais pobres e a não interferirem nos assuntos ...
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Agência Brasil
Índios vão ao Supremo denunciar agressões e pedir homologação de terras
06/12/2007 - Líderes Guarani Kaiowá entregaram hoje (6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), César Peluso, um documento pedindo a homologação da terra Ñaderu Marangatu, próximo a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul e um dossiê que denuncia a violência contra indígenas na região.
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Agência Brasil
CCJ da Câmara aprova projeto que agrava pena para motoristas embriagados
06/12/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou hoje (6) substitutivo do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) ao projeto de lei que agrava a pena de condutores de veículos embriagados e sob efeito de drogas que cometam homicídio culposo (sem intenção de matar).
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Agência Brasil
Comissão da Câmara fiscalizará cumprimento das regras de tarifas bancárias definidas pelo CMN
06/12/2007 - Um dos autores do requerimento para a realização da audiência pública que deu início ao processo de mudanças nas tarifas bancárias, o deputado federal Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ) garantiu hoje (6) que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados acompanhará, com atenção, o cumprimento...
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Agência Brasil
Congresso aprova PPA para o período de 2008 a 2011
06/12/2007 - O Congresso Nacional aprovou hoje (6) o Plano Plurianual (PPA) para o período 2008 a 2011, que prevê recursos de R$ 3,6 trilhões, sendo que R$ 2,6 trilhões se destinam aos orçamento fiscal e da seguridade social e investimentos de estatais.
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Agência Brasil
Ministério Público Federal denuncia cinco pessoas por furto e venda de obras de museus públicos
06/12/2007 - O Ministério Público Federal denunciou cinco pessoas por furto e venda de obras raras do acervo de diversos museus e fundações públicas.
Ministério Público Federal denuncia cinco pessoas por furto e venda de obras de museus públicos
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Agência Brasil
Banco do Sul precisa definir linha de atuação, diz secretário do Ministério da Fazenda
06/12/2007 - Apesar de ter a criação anunciada para o próximo domingo (9), em Buenos Aires, o Banco do Sul ainda é uma "abstração" porque não tem a linha de atuação totalmente definida, afirmou hoje (6) o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Eduardo Melin de Carvalho.
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Agência Brasil
Simplificação de regras bancárias pode ir além das primeiras medidas do CMN, diz especialista
06/12/2007 - O consultor legislativo e autor de livros de educação financeira Luiz Humberto Veiga avaliou hoje (6), em entrevista àAgência Brasilque as medidas de simplificação tarifária e as novas regras bancárias anunciadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) representaram avanços para o consumidor, apesar ...
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Agência Brasil
Associações de defesa do consumidor recebem com cautela medidas sobre redução de tarifas
06/12/2007 - As medidas para regulação da cobrança de tarifas bancárias anunciadas hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) foram recebidas com cautela por associações de defesa do consumidor.
Associações de defesa do consumidor recebem com cautela medidas sobre redução de tarifas
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Agência Brasil
Comissão do Senado aprova projeto de cotas em escolas técnicas
06/12/2007 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou hoje (6) o Projeto de Lei nº 546, de 2007, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que reserva, de forma gradativa, até 50% das vagas das escolas técnicas federais de educação profissional e tecnológica para alunos...
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Agência Brasil
Ministro diz que qualquer candidato do PMDB à sucessão de Renan é o preferido do governo
06/12/2007 - O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, disse que o governo não tem preferência por um candidato do PMDB para suceder o senador Renan Calheiros na Presidência do Senado.
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Agência Brasil
Suplicy diz que Pedro Simon aceitou entrar na disputa pela Presidência do Senado
06/12/2007 - A escolha interna do PMDB de um nome para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado complicou-se ainda mais.
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Agência Brasil
Comissão de Orçamento adia votação de relatórios setoriais
06/12/2007 - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adiou para terça-feira (11) a votação dos relatórios setoriais de Infra-Estrutura; Integração Nacional e Meio Ambiente; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; Poderes do Estado e Representação e Trabalho, Previdência e Assistência Social.
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Agência Brasil
Oposição critica discurso de Lula que pede juízo a senadores para votarem CPMF
06/12/2007 - Na reta final das negociações no Senado em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) aumentou a troca de acusações entre governo e oposição.
Oposição critica discurso de Lula que pede juízo a senadores para votarem CPMF
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Agência Brasil
Relatório explica o motivo da lentidão da Justiça, avalia magistrado
06/12/2007 - O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Colaço, avaliou de forma positiva o relatório do Banco Mundial (Bird), divulgado nesta quinta-feira (6), que mostra detalhes do desempenho do Poder Judiciário Brasileiro.
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Agência Brasil
Lula inaugura nova unidade da Rede Sarah em Belém
06/12/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou hoje (6) o Centro Ambulatorial de Reabilitação Infantil da nova unidade da Rede Sarah, em Belém.
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Agência Brasil
Presidente da CPI diz que depoimentos tentam "maquiar" caso ocorrido em Abaetetuba (PA)
06/12/2007 - Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário classificam os depoimentos prestados até agora na Superintendência da Polícia Federal do Pará como vazios e corporativistas.
Presidente da CPI diz que depoimentos tentam "maquiar" caso ocorrido em Abaetetuba (PA)
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Agência Brasil
Presidente interino do Senado diz que há condições de votar CPMF na próxima semana
06/12/2007 - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), ainda trabalha com a possibilidade de votar em dois turnos, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
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Agência Brasil
Comissão aprova orçamento para saúde de R$ 51,8 bilhões
06/12/2007 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (6) o relatório setorial da saúde, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).
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Agência Brasil
Governo lança plano para combater falta de registro civil no país
06/12/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje (6) o Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, no município paraense de Breves.
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Agência Brasil
Anfavea descarta aumento no preço dos veículos acima da inflação
06/12/2007 - O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, descartou hoje (6) a possibilidade de um reajuste de preços dos automóveis acima da inflação anual.
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Agência Brasil
PSDB e DEM cogitam Sarney para Presidência do Senado
06/12/2007 - O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou hoje (6) que o partido não faz qualquer restrição a uma possível candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado.
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Agência Brasil
Pesquisador alerta que um quarto da Amazônia é "terra de ninguém"
06/12/2007 - Cerca de 25% de todo o território da Amazônia não tem dono e está exposto a desmatamento e grilagem.
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Agência Brasil
Ministério Público move ação contra ex-comandante do Exército
06/12/2007 - O Ministério Público Federal em Campinas (SP) entrou ontem (4) na 2ª Vara Cível com uma ação de improbidade administrativa contra o general Francisco Roberto de Albuquerque, ex-comandante do Exército, um militar funcionário do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) e um supervisor da Empresa Bra...
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Agência Brasil
Relatório do Banco Mundial aponta sobrecarga de trabalho para juízes brasileiros
06/12/2007 - Relatório do Banco Mundial (Bird) apresentado hoje (6), durante o seminário Perspectivas para a Justiça Brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF), aponta sobrecarga nas atividades dos magistrados brasileiros.
Relatório do Banco Mundial aponta sobrecarga de trabalho para juízes brasileiros
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Agência Brasil
Líder do governo tenta acordo para destrancar pauta da Câmara
06/12/2007 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), garantiu que assim que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) for votada no plenário do Senado, a base governista irá parar com as obstruções e começar...
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Agência Brasil
Agente penitenciário contradiz preso e afirma que adolescente nunca disse ser menor de idade
06/12/2007 - Em depoimento hoje (6) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, o agente penitenciário Benedito Amaral afirmou que, em nenhum momento, a adolescente de 15 anos que ficou detida em uma cela com homens em Abaetetuba (PA) disse ser menor de idade.
Agente penitenciário contradiz preso e afirma que adolescente nunca disse ser menor de idade
06/12/2007 - Em depoimento hoje (6) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, o agente penitenciário Benedito Amaral afirmou que, em nenhum momento, a adolescente de 15 anos que ficou detida em uma cela com homens em Abaetetuba (PA) disse ser menor de idade.
Agência Brasil
Líder do DEM diz que vai ficar de olho na movimentação do governo no final de semana
06/12/2007 - O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse hoje (6) que o partido "vai ficar de olho" em possíveis manobras do governo durante o fim de semana para garantir os votos para aprovar a emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Líder do DEM diz que vai ficar de olho na movimentação do governo no final de semana
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Agência Brasil
Novas regras de tarifas bancárias passam a valer em 30 de abril de 2008
06/12/2007 - A partir de 30 de abril de 2008, o fornecimento de cartão de débito não será mais cobrado do cidadão que tem conta bancária.
Novas regras de tarifas bancárias passam a valer em 30 de abril de 2008
06/12/2007 - A partir de 30 de abril de 2008, o fornecimento de cartão de débito não será mais cobrado do cidadão que tem conta bancária.
Agência Brasil
Sarney afirma que não é candidato à sucessão de Renan Calheiros
06/12/2007 - O senador José Sarney (PMDB-AP) afirmou hoje (6) que não é candidato à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado, e que não ouviu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nenhum pedido nesse sentido.
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Agência Brasil
CPI pedirá prisão de suspeito por violência sexual contra adolescente no Pará
06/12/2007 - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), afirmou hoje (6) que vai pedir a prisão temporária de um dos presos suspeitos de manter relações sexuais com a adolescente de 15 anos que ficou detida em uma cela com homens em Abaetetuba ...
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Agência Brasil
Lula volta a pedir juízo aos senadores
06/12/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (6) que se os senadores tiverem “juízo” vão aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
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Agência Brasil
Alimentos tiveram alta de 0,73%, em média, em novembro
06/12/2007 - A alta média de 0,73% nos preços dos alimentos foi a principal responsável pela inflação de 0,38% de novembro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A).
Alimentos tiveram alta de 0,73%, em média, em novembro
06/12/2007 - A alta média de 0,73% nos preços dos alimentos foi a principal responsável pela inflação de 0,38% de novembro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A).
Agência Brasil
Balanço aponta redução da mortalidade neonatal dentro de metas
06/12/2007 - Desde 2004, o Brasil tem conseguido cumprir uma das metas do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
Balanço aponta redução da mortalidade neonatal dentro de metas
06/12/2007 - Desde 2004, o Brasil tem conseguido cumprir uma das metas do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
Agência Brasil
Preso diz que adolescente violentada no Pará sempre afirmava ser menor de idade
06/12/2007 - Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário interrogam hoje (6) os principais envolvidos no caso da prisão de uma adolescente de 15 anos que, por quase um mês, permaneceu presa com 20 homens na delegacia de Abaetetuba (PA).
Preso diz que adolescente violentada no Pará sempre afirmava ser menor de idade
06/12/2007 - Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário interrogam hoje (6) os principais envolvidos no caso da prisão de uma adolescente de 15 anos que, por quase um mês, permaneceu presa com 20 homens na delegacia de Abaetetuba (PA).
Agência Brasil
PMDB não fechou inscrições para sucessão à Presidência do Senado, diz líder
06/12/2007 - Novos nomes do PMDB para concorrer à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado podem surgir até a próxima quarta-feira (12), quando ocorre a eleição para o cargo.
PMDB não fechou inscrições para sucessão à Presidência do Senado, diz líder
06/12/2007 - Novos nomes do PMDB para concorrer à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado podem surgir até a próxima quarta-feira (12), quando ocorre a eleição para o cargo.
Agência Brasil
Jucá considera Sarney "o melhor nome" para Presidência do Senado
06/12/2007 - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje (6) que o senador José Sarney (AP) é a pessoa ideal para ocupar a vaga deixada por Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa.
Jucá considera Sarney "o melhor nome" para Presidência do Senado
06/12/2007 - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje (6) que o senador José Sarney (AP) é a pessoa ideal para ocupar a vaga deixada por Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa.
Agência Brasil
Governo e oposição ainda não têm conta fechada de votos a favor e contra CPMF, diz José Múcio
06/12/2007 - O ministro José Múcio Monteiro, da Secretaria de Relações Institucionais, disse hoje (6), ao deixar o Ministério da Fazenda, que nem o governo nem a oposição no Senado têm absoluta certeza de que dispõem de votos suficientes para aprovar ou rejeitar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Mo...
Governo e oposição ainda não têm conta fechada de votos a favor e contra CPMF, diz José Múcio
06/12/2007 - O ministro José Múcio Monteiro, da Secretaria de Relações Institucionais, disse hoje (6), ao deixar o Ministério da Fazenda, que nem o governo nem a oposição no Senado têm absoluta certeza de que dispõem de votos suficientes para aprovar ou rejeitar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Mo...
Agência Brasil
Alta de alimentos e bebidas puxa inflação em novembro
06/12/2007 - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,38% no mês de novembro, superando a taxa de 0,30% registrada em outubro.
Alta de alimentos e bebidas puxa inflação em novembro
06/12/2007 - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,38% no mês de novembro, superando a taxa de 0,30% registrada em outubro.
Agência Brasil
Operação Taturana cumpre 40 mandados de prisão em Alagoas
06/12/2007 - A Receita Federal do Brasil, junto com a Polícia Federal e o Ministério Público deram início hoje à Operação Taturana, de combate à sonegação fiscal, à obtenção fraudulenta de financiamentos bancários e à lavagem de dinheiro.
Operação Taturana cumpre 40 mandados de prisão em Alagoas
06/12/2007 - A Receita Federal do Brasil, junto com a Polícia Federal e o Ministério Público deram início hoje à Operação Taturana, de combate à sonegação fiscal, à obtenção fraudulenta de financiamentos bancários e à lavagem de dinheiro.
Agência Brasil
Emenda que prorroga CPMF pode ser votada hoje à tarde
06/12/2007 - A emenda que prevê a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) está pronta para ser votada no Plenário do Senado, na sessão marcada para a tarde de hoje (6).
Emenda que prorroga CPMF pode ser votada hoje à tarde
06/12/2007 - A emenda que prevê a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) está pronta para ser votada no Plenário do Senado, na sessão marcada para a tarde de hoje (6).
Agência Brasil
Banco Mundial apresenta estudo sobre Justiça brasileira
06/12/2007 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Magistratura (ENM) promovem hoje (6) o seminário Perspectivas para a Justiça Brasileira, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça.
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06/12/2007 - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional de Magistratura (ENM) promovem hoje (6) o seminário Perspectivas para a Justiça Brasileira, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça.
Agência Brasil
Congresso pode votar hoje PPA 2008-2011
06/12/2007 - O Congresso Nacional realiza sessão hoje (6), às 12h30, para votar o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
Congresso pode votar hoje PPA 2008-2011
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Agência Brasil
Audiência pública na Câmara discute criação do Banco do Sul
06/12/2007 - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje (6) audiência pública para debater a criação do Banco do Sul - instituição financeira de desenvolvimento regional, nos moldes do Banco Mundial, proposta pela Venezuela.
Audiência pública na Câmara discute criação do Banco do Sul
06/12/2007 - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje (6) audiência pública para debater a criação do Banco do Sul - instituição financeira de desenvolvimento regional, nos moldes do Banco Mundial, proposta pela Venezuela.
Agência Brasil
Integrantes da CPI do Sistema Carcerário tomam depoimentos em Belém
06/12/2007 - Representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário ouvem hoje (6) em Belém depoimentos sobre a adolescente de cerca de 15 anos que ficou presa em uma cela masculina na cadeia de Abaetetuba, no interior do Pará.
Integrantes da CPI do Sistema Carcerário tomam depoimentos em Belém
06/12/2007 - Representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário ouvem hoje (6) em Belém depoimentos sobre a adolescente de cerca de 15 anos que ficou presa em uma cela masculina na cadeia de Abaetetuba, no interior do Pará.
Agência Brasil
Receita destrói máquinas de bingo e relógios falsificados no Rio
06/12/2007 - A Receita Federal do Brasil destrói hoje (6) dois lotes de mercadorias falsificadas apreendidas em operações realizadas nos últimos meses.
Receita destrói máquinas de bingo e relógios falsificados no Rio
06/12/2007 - A Receita Federal do Brasil destrói hoje (6) dois lotes de mercadorias falsificadas apreendidas em operações realizadas nos últimos meses.
Agência Brasil
IBGE divulga índices de inflação e Registro Civil 2006
06/12/2007 - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referentes a novembro, serão divulgados hoje (6) às 9h, no Rio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
IBGE divulga índices de inflação e Registro Civil 2006
06/12/2007 - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referentes a novembro, serão divulgados hoje (6) às 9h, no Rio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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