Presidente da Frente Parlamentar da Saúde tenta convencer senadores a aprovarem a CPMF

Brasília - O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), visitou hoje (5) vários senadores na tentativa de angariar votos a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O deputado defende o tributo como essencial para a saúde. “Além de reforçar a necessidade da prorrogação, vamos pedir aos senadores que se esforcem junto ao governo para aumentar o volume dos recursos da CPMF para a saúde”, disse.

Para Perondi, a forma como a contribuição foi aprovada na Câmara significa um avanço na parte de ações e serviços da saúde, mas em relação aos recursos federais, são insuficientes para o enfrentamento da grave crise.

“Vamos defender junto aos senadores indecisos que acompanhem o governo, desde que os recursos da saúde sejam aumentados”.

De acordo com o deputado, atualmente de cada R$ 100, R$ 42 vão para a saúde, mas a saúde necessita de mais de 50% do total arrecadado.

Para o acréscimo, o deputado apresentou aos senadores várias propostas, entre elas o repasse de 10% da receita corrente bruta do tributo, o que daria mais R$ 81,5 bilhões em quatro anos.

Outra proposta é o escalonamento do repasse de recursos. Assim, no prazo de quatro anos, o governo repassaria inicialmente 8,5% da receita corrente bruta para a saúde e, no final desse período, chegaria aos 10% exigidos pela regulamentação da Emenda 29, quer estabelece repasse de recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para ações e serviços públicos de saúde.

Perondi apresentou ainda aos senadores mais duas alternativas. A que prevê a transferência integral da desoneração de 0,02% de impostos para a saúde, o que daria no final de quatro anos R$ 24,957 bilhões a mais, totalizando R$ 48,957 bilhões para o setor.

A outra alternativa apresentada pelo deputado transfere apenas a metade da desoneração, o que limitaria o repasse a R$ 36,478 bilhões no final do quadriênio.

A proposta ideal para ele é a que vincula a receita bruta escalonada. Atualmente, dos 0,38% correspondentes ao tributo sobre toda movimentação financeira, 0,20% vão para a saúde e o restante para o Fundo Nacional de Erradicação da Pobreza, para a Previdência Social e o Tesouro Nacional.

Por: Débora Xavier

Repórter da Agência Brasil