Presidente lamenta rejeição da CPMF, mas diz que respeita decisão do Congresso

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27), em pronunciamento à nação, que lamenta a rejeição, pelo Senado, da emenda que prorrogava até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas que respeita a  decisão do Congresso Nacional.   "Infelizmente, esse processo foi truncado com a derrubada da CPMF, responsável em boa medida pelos investimentos na saúde. Como democrata, respeito a decisão tomada pelo Congresso. E estou convencido de que o governo, o Congresso e a sociedade, juntos, encontrarão uma solução para o problema", afirmou.

O processo ao qual o presidente se refere inclui as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para a área de saúde, mais conhecido como PAC da Saúde. O programa prevê, entre outras ações, o oferecimento de consultas médicas, inclusive com oftalmologistas, e dentárias a todas as crianças matriculadas em escolas da rede pública de ensino.

"Na saúde, no começo de dezembro, lançamos o PAC, que destinaria, até 2010, mais R$ 24 bilhões para o setor. Entre outras coisas, todas as crianças das escolas públicas passariam a ter consultas médicas regulares, inclusive com dentistas e oculistas", explicou.

Na área de educação, Lula destacou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). De acordo com o presidente, até 2010, serão aplicados R$ 12 bilhões a mais nos ensinos médio e fundamental, reforçando os salários dos professores e equipando as escolas. 

No pronunciamento, o presidente destacou ainda que serão abertas mais dez universidades no interior do país, além de mais 48 extensões universitárias e 214 escolas técnicas. 

Por: Roberta Lopes

Repórter da Agência Brasil