Comissão de deputados e senadores representa Congresso durante recesso

Brasília - Uma comissão formada por 16 deputados e oito senadores representa o Congresso Nacional durante o período de recesso parlamentar, que começou em 22 de dezembro e vai até 5 de fevereiro. Os integrantes desse colegiado foram indicados pelos líderes partidários e eleitos pela Câmara e pelo Senado no último dia 19.

A Comissão Representativa do Congresso Nacional foi instituída pela Constituição Federal para evitar que, durante o recesso parlamentar, haja um vácuo no Poder Legislativo. Entre as atribuições, a comissão zela pelas prerrogativas do Parlamento, dos parlamentares e pela preservação da competência legislativa do Congresso.

Cabe à comissão, durante o recesso, autorizar o presidente da República e o vice-presidente a se ausentarem do Brasil por mais de 15 dias e decidir sobre a suspensão de atos do Poder Executivo, desde que se caracterize a necessidade de medida cautelar em caráter urgente.

O colegiado é presidido por um membro da Mesa Diretora do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), comanda a atual comissão, que é integrada pelos senadores titulares Adelmir Santana (DEM-DF), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ideli Salvatti (PT-SC), Cristóvam Buarque (PDT-DF), João Ribeiro (PR-TO) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Para cada senador titular, há um suplente.

Os deputados que compõem a comissão como titulares são: Waldemir Moka (PMDB-MS), Geraldo Magela (PT-DF), Rubens Otoni (PT-GO), Marcelo Melo (PMDB-GO), Chico Abreu (PR-GO), Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Paes Landim (PTB-PI), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), Osório Adriano (DEM-DF), Guilherme Campos (DEM-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dr. Ubiali (PSB-SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Por: Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil