Ofício sugerindo demissão de Lupi seguirá para Lula após Natal, diz comissão de ética

Brasília - A Comissão de Ética Pública vai encaminhar ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo depois do Natal, sugerindo a demissão do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A informação é do presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira.

Ele destaca que a decisão foi tomada em conjunto com os integrantes da comissão em 26 de novembro, durante a reunião mensal do grupo, no Rio de Janeiro.

A comissão, vinculada à Presidência da República, recomendou recentemente a Lupi que deixe a presidência do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ou o Ministério do Trabalho. O órgão considera incompatível o acúmulo das funções. Na prática, segundo concluíram os integrantes, o fato de uma mesma pessoa estar à frente de um partido político e de um ministério contraria os princípios éticos e gera conflitos de interesses.

Os representantes da comissão começarão a partir de hoje (21) a discutir o teor da carta a ser encaminhada ao presidente Lula.

O ministro do Trabalho anunciou recentemente que não irá abrir mão da presidência do PDT em nome do ministério. Lupi disse ainda que só deixará a sua pasta se o presidente Lula assim o determinar.

Segundo já afirmou a comissão, a não-observância à recomendação da instituição “configura falta grave”. O ministro fica sujeito “à sanção prevista na segunda parte do parágrafo único do Artigo 17 do Código de Conduta da Alta Administração Federal". Este artigo diz expressamente que, conforme o caso, a comissão poderá encaminhar sugestão de demissão à autoridade hierarquicamente superior.

A Comissão de Ética Pública foi criada em 1999 e tem como missão zelar “pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal, orientar as autoridades para que se conduzam de acordo com suas normas e inspirar assim o respeito no serviço público”.

Em janeiro, deve ficar pronto parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a situação do ministro, segundo a assessoria do órgão. O documento foi elaborado a pedido de Lupi. Ainda conforme a AGU, existe entendimento, a princípio, de que não haveria problema no acúmulo dos dois cargos, mas o próprio advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que é necessário um estudo mais aprofundado sobre o caso.

O órgão é formado por seis membros, escolhidos e designados pelo presidente da República, "com idoneidade moral, reputação ilibada e conhecimentos da administração pública federal".

Por: Ana Paula Marra*

Repórter da Agência Brasil