Fim da arrecadação da CPMF não vai alterar ritmo de investimentos públicos, prevê secretário

Brasília - O fim da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não diminuirá o ritmo de investimentos públicos em 2008. A previsão é do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

De acordo com relatório apresentado pelo secretário sobre as contas públicas, os investimentos aumentaram 24% de janeiro a novembro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

"O processo de aceleração do investimento que já ocorreu em 2007 vai continuar em 2008, até pelo ritmo dos empenhos [aquilo que o governo já se comprometeu a pagar]", afirmou.

Atém novembro, de acordo com Augustin, o governo pagou R$ 15,8 bilhões, de um total de R$ 40,8 bilhões autorizados.

Augustin explicou que é normal que os valores pagos até agora estejam abaixo do previsto, porque as obras estão no início dos projetos. "Tem um prazo de maturação entre você colocar o investimento como um objetivo e o seu pagamento. Há um período no qual se faz um projeto, vem a licitação, depois o pagamento. Essa defasagem entre o inicio dos investimentos e o pagamento propriamente dito é normal e está dentro do previsto".

As obras incluídas no Programa Piloto de Investimento (PPI), que podem ser abatidas no cálculo do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida), somaram até novembro R$ 3,7 bilhões, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias autorizou a liberação de até R$ 11,3 bilhões para o PPI.

Ainda assim, segundo Augustin, é positivo o crescimento no volume de investimentos. "Está se demonstrando este ano que é possível cumprir o superávit primário e ao mesmo tempo ter um perfil de despesa pública melhor, com maior investimento".

Mesmo com o aumento nos gastos de investimentos este ano, o Governo Central – que inclui o Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central – já conseguiu ultrapassar, em novembro, a meta de superávit primário para o ano. Nos 11 meses, o saldo nas contas públicas é de R$ 65,9 bilhões, valor R$ 12,9 bilhões superior à meta de R$ 53 bilhões.

"Há um círculo virtuoso no país de crescimento econômico, que significa também um crescimento importante das receitas, em especial da Previdência, que decorrem não de aumento de tributos, mas de uma atividade econômica crescente, de maior formalização do trabalho, aumento da massa salarial e diminuição de desemprego".

Augustin ressaltou, no entanto, que agora em dezembro deverá haver uma redução, com o superávit aproximando-se mais da meta. Ele lembrou que há, tradicionalmente, um volume maior de despesas do governo decorrente do pagamento do 13º salário dos servidores.

Por: Edla Lula

Repórter da Agência Brasil