Cruz Vermelha Brasileira poderá receber mais recursos de loterias

Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votará, na reunião de terça-feira (4), projeto de lei que obriga a Caixa Econômica Federal a destinar 0,15% de sua arrecadação bruta com produtos lotéricos para a Cruz Vermelha Brasileira. De acordo com o parecer do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator da matéria, esse percentual significaria um repasse de R$ 6,35 milhões anuais, tomando por base a arrecadação das loterias da Caixa, em 2006, de R$ 4,2 bilhões.

A Lei 6.905, de 1981, obriga a instituição a destinar anualmente à Cruz Vermelha Brasileira a renda líquida de um concurso de prognósticos esportivos. No ano passado, a instituição recebeu R$ 140 mil, ou seja, 0,0033% de toda a arrecação anual. No parecer, que será votado em caráter terminativo na CAE, Suplicy afirma que este valor não cobre dois meses das despesas operacionais da Cruz Vermelha.

Sem o apoio financeiro do comitê e da federação internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, denominação da instituição nos países muçulmanos, a representação brasileira já "estaria com suas atividades totalmente paralisadas", afirma o relator. Por conta de mal gerenciamento administrativo, a entidade está com todas as contas bancárias bloqueadas o que a impede de realizar campanhas de arrecadação de doações o que ajudaria no pagamento das suas dívidas, argumenta Suplicy.

Segundo o parlamentar, a diretoria anterior da Cruz Vermelha deixou de herança para os atuais gestores cerca de 160 processos trabalhistas que somam R$ 4 milhões e um processo de indenização por danos morais de cerca de R$ 1 milhão. Todos com sentença transitada em julgado. Eduardo Suplicy destacou que a nova diretoria, por meio de um empréstimo em negociação, terá condições de sanar as dívidas e, por conseqüência, condições de voltar a promover campanhas de arrecadação de doações. Além disso, o parlamentar lembrou que a entidade tem, hoje, um Estatuto Social que foi aprovado por decreto presidencial em 2004.

Por: Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil