Brasília - Duas propostas serão apresentadas no plenário do Senado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), durante o processo de discussão e encaminhamento de votação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A sessão ocorre neste momento e não há previsão de término.
A idéia, segundo o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), é garantir pelo menos os recursos da DRU. Isso porque, segundo ele, o governo ainda não conta com os 49 votos necessários para aprovar a emenda e continua tentando convencer senadores, especialmente do PSDB, a votar com o governo.
"É uma tentativa de salvar pelo menos parte da proposta, já que, até agora, não temos os votos necessários para aprovar a matéria integralmente", disse Casagrande.
Uma das propostas é a aprovação de requerimento para votação de artigo por artigo da matéria. "O texto da proposta está dividido em artigos: o primeiro trata da CPMF, o segundo da DRU e o terceiro da prorrogação das duas até 2011. Com a votação dos artigos separadamente, se perdermos a votação da CPMF, poderemos ganhar a da DRU", disse Casagrande.
De acordo com o senador, a segunda proposta é destacar do texto o artigo que trata da Desvinculação de Receitas da União para, no caso de rejeição da CPMF, votar em separado a parte referente à DRU.
A DRU é um dispositivo que permite ao governo gastar livremente 20% de sua arrecadação da forma que melhor lhe convier. "Se os senadores aprovarem a CPMF, está tudo resolvido para o governo. Se não aprovarem, é preciso tentar salvar pelo menos um pedaço [a DRU]", disse Casagrande.
Por: Iolando Lourenço e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil
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