Comissão da Câmara defende que jovem presa em cela com homens receba pensão

Brasília - A comissão externa criada pela Câmara para acompanhar as investigações sobre o caso da adolescente de 15 anos que ficou presa com cerca de 20 homens pediu ao governo do Pará que a jovem receba pensão especial e indenização por perdas e danos morais e materiais.

O ofício com o pedido foi encaminhado à governadora do estado, Ana Júlia Carepa. “Entrei com ofício à governadora retratando a responsabilidade do governo e pedindo que ela seja beneficiada”, afirma o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que está no Pará investigando o caso.

Ainda não há previsão de quando o relatório final da comissão será fechado. “Temos a necessidade de ouvir mais algumas pessoas”, diz o deputado. Ele permanece no Pará até terça-feira (4) pela manhã, quando retorna à Brasília.

A comissão já colheu depoimentos de representantes do Ministério Público, de secretarias do estado, do Conselho Tutelar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de organizações sociais e movimentos de mulheres e da governadora do Pará.

“Temos uma gama de depoimentos que vão na direção, não só do caso da menina, mas um diagnóstico da situação carcerária”. A garota teria sofrido abusos sexuais diariamente na prisão, conforme denúncia do Conselho Tutelar de Abaetetuba (PA).

Segundo o deputado, no decorrer das investigações, surgiram outras denúncias de crianças e adolescentes violentados no sistema carcerário do estado. Um menino com deficiência mental teria sido violentado em prisão no município de São Miguel pelos demais presos.

“Passa a ser um quadro muito dramático da situação carcerária”, destaca Zenaldo Coutinho. Depois da divulgação do caso da jovem de 15 anos, outras mulheres que estavam em celas com homens estão sendo transferidas para o Centro de Recuperação Feminina da região metropolitana do Pará.

A assessoria de imprensa da governadora do Pará informou que Ana Júlia Carepa não vai mais falar sobre o caso. De acordo com a  assessoria,  o estado já tomou as providências cabíveis  para garantir todos os direitos da adolescente, como proteção.

Por: Alessandra Bastos e Débora Xavier

Repórteres da Agência Brasil