Ministério Público do Trabalho investiga condições de atuação dos controladores de vôo

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10ª Região instaurou procedimento para averiguar as reais condições de trabalho dos controladores de vôo. A iniciativa foi tomada depois que os procuradores foram informados dos atrasos e cancelamentos de vôos no país nos últimos 15 dias.

Segundo representantes dos trabalhadores, a suposta operação-padrão foi adotada em decorrência do acidente com o Boeing da Gol em que morreram 154 pessoas.

Hoje (6), o procurador-chefe Maurício Correia de Mello recolheu informações sobre o funcionamento do sistema de controle do tráfego aéreo, em reunião com os presidentes da Infraero, José Carlos Pereira, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, e com um representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo. Eles também informaram sobre o número de controladores no país e sobre as medidas implantadas para a normalização do sistema.

De acordo com o procurador, cabe ao MPT verificar se são procedentes as reclamações dos controladores sobre as condições de trabalho a que estariam submetidos. Se forem encontrados problemas que extrapolem a negociação salarial e envolvam a integridade destes profissionais, poderá ser proposta a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou até mesmo uma Ação Civil Pública.

“O que pudemos perceber nesta reunião inicial é que já estão em curso medidas do próprio governo federal no sentido não só de dialogar com os trabalhadores, mas também com medidas concretas que visam a uma solução mais definitiva”, afirmou o procurador.

Ele acrescentou que “essa solução passa por questões bastante complexas que o Ministério Público do Trabalho irá avaliar a partir das informações inicialmente coletadas hoje. Obviamente, não queremos criar outro fórum, se já está havendo diálogo entre o governo e os trabalhadores”.

Por: Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil