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Agência Brasil
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Câmara aprova projeto sobre súmula vinculante em votação simbólica
30/11/2006 - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30), em votação simbólica, o projeto de lei que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento da súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Câmara aprova projeto sobre súmula vinculante em votação simbólica
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Agência Brasil
Supremo determina que casos de trabalho escravo devem ir para Justiça Federal
30/11/2006 - O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (30) um recurso do Ministério Público Federal que pedia que os casos de exploração de trabalho semelhante à escravidão sejam tratados na Justiça Federal.
Supremo determina que casos de trabalho escravo devem ir para Justiça Federal
30/11/2006 - O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (30) um recurso do Ministério Público Federal que pedia que os casos de exploração de trabalho semelhante à escravidão sejam tratados na Justiça Federal.
Agência Brasil
Mantega confirma reajuste de 3% na tabela do imposto de renda
30/11/2006 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje (30) que o governo concordou em reajustar a tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física em 3%, em 2007, e 3% em 2008.
Mantega confirma reajuste de 3% na tabela do imposto de renda
30/11/2006 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje (30) que o governo concordou em reajustar a tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física em 3%, em 2007, e 3% em 2008.
Agência Brasil
Urna eletrônica deve ser usada pela primeira vez na Câmara semana que vem
30/11/2006 - Os parlamentares da Câmara dos Deputados devem usar a urna eletrônica pela primeira vez na semana que vem.
Urna eletrônica deve ser usada pela primeira vez na Câmara semana que vem
30/11/2006 - Os parlamentares da Câmara dos Deputados devem usar a urna eletrônica pela primeira vez na semana que vem.
Agência Brasil
Lula diz na África que é possível mudar geografia mundial da economia
30/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou há pouco, em entrevista antes de embarcar de volta ao Brasil, que saía otimista da Cúpula África-América do Sul, encerrada hoje (30), na capital da Nigéria.
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30/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou há pouco, em entrevista antes de embarcar de volta ao Brasil, que saía otimista da Cúpula África-América do Sul, encerrada hoje (30), na capital da Nigéria.
Agência Brasil
País precisa de reformas estruturais para crescer mais, diz diretora do FMI
30/11/2006 - O Brasil tem que crescer mais de modo sustentável, mantendo a estabilidade macroeconômica.
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30/11/2006 - O Brasil tem que crescer mais de modo sustentável, mantendo a estabilidade macroeconômica.
Agência Brasil
PMDB está aberto a negociar presidência da Câmara com o PT, diz deputado
30/11/2006 - O PMDB vai reunir a bancada na próxima quarta-feira (6) para discutir uma candidatura própria à presidência da Câmara.
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30/11/2006 - O PMDB vai reunir a bancada na próxima quarta-feira (6) para discutir uma candidatura própria à presidência da Câmara.
Agência Brasil
Presidente em exercício recebe advogado-geral da União nesta tarde
30/11/2006 - O presidente em exercício, José Alencar, recebeu na manhã de hoje (30) a visita de cortesia do embaixador da França no Brasil, Antoine Pouilliete.
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Agência Brasil
Ex-deputado Hildebrando Pascoal é condenado a 18 anos de prisão
30/11/2006 - O ex-deputado Hildebrando Pascoal foi condenado pela Justiça Federal, em Brasília, a 18 anos de prisão, pelo assassinato do soldado do Corpo de Bombeiros, Sebastião Crispim, em 1997.
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30/11/2006 - O ex-deputado Hildebrando Pascoal foi condenado pela Justiça Federal, em Brasília, a 18 anos de prisão, pelo assassinato do soldado do Corpo de Bombeiros, Sebastião Crispim, em 1997.
Agência Brasil
Izar diz que CPI foi precipitada ao mandar processos para o Conselho de Ética
30/11/2006 - O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PTB-SP), disse hoje (30) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas se precipitou ao enviar para o colegiado tantos processos por quebra de decoro.
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30/11/2006 - O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PTB-SP), disse hoje (30) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas se precipitou ao enviar para o colegiado tantos processos por quebra de decoro.
Agência Brasil
Pedro Henry nega qualquer envolvimento com venda superfaturada de ambulâncias
30/11/2006 - O deputado Pedro Henry (PP-MT) negou qualquer envolvimento com o esquema de venda superfaturada de ambulâncias.
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30/11/2006 - O deputado Pedro Henry (PP-MT) negou qualquer envolvimento com o esquema de venda superfaturada de ambulâncias.
Agência Brasil
Câmara aprova urna eletrônica para votações secretas da Casa
30/11/2006 - A Câmara dos Deputados aprovou o uso de urnas eletrônicas para as votações secretas da Casa, como por exemplo a escolha dos membros da Mesa.
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30/11/2006 - A Câmara dos Deputados aprovou o uso de urnas eletrônicas para as votações secretas da Casa, como por exemplo a escolha dos membros da Mesa.
Agência Brasil
Lula deve receber sindicalistas para discutir salário mínimo na próxima semana, diz ministro
30/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber, na semana que vem, representantes de centrais sindicais para discutir o reajuste do salário mínimo.
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30/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber, na semana que vem, representantes de centrais sindicais para discutir o reajuste do salário mínimo.
Agência Brasil
Mercosul, Alca e Quioto são temas de reunião de embaixador norte-americano com senadores
30/11/2006 - O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, vai hoje (30) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.
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30/11/2006 - O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, vai hoje (30) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.
Agência Brasil
Comissão vota projeto de lei que altera situação de estrangeiros no país
30/11/2006 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal deve votar hoje (30) seis projetos de lei.
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30/11/2006 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal deve votar hoje (30) seis projetos de lei.
Agência Brasil
Último dia para apresentar declaração de isento do Imposto de Renda
30/11/2006 - Hoje (30) é o último dia para os contribuintes isentos do Imposto de Renda Pessoa Física entregarem a declaração - nas casas lotéricas, Banco do Brasil e nos correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal e BB.
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30/11/2006 - Hoje (30) é o último dia para os contribuintes isentos do Imposto de Renda Pessoa Física entregarem a declaração - nas casas lotéricas, Banco do Brasil e nos correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal e BB.
Agência Brasil
Lula diz que África é prioridade de governo e pede apoio para ampliar Conselho de Segurança da ONU
30/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje (30) da abertura da reunião de chefes de Estado da Cúpula África-América do Sul e afirmou que o continente africano será prioridade em seu próximo governo.
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Agência Brasil
Termina prazo para prefeitura se candidatar à implantação de telecentro
30/11/2006 - As prefeituras municipais têm até hoje (30) para se candidatar à implantação de telecentros, que são equipados com microcomputadores para serem disponibilizados à população.
Termina prazo para prefeitura se candidatar à implantação de telecentro
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Agência Brasil
Congresso faz sessão para marcar Campanha pelo Fim da Violência contra Mulheres
30/11/2006 - Com o slogan Uma vida sem violência é um direito das mulheres, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres será lembrada hoje (30), às 10 horas, em sessão solene no Congresso Nacional.
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30/11/2006 - Com o slogan Uma vida sem violência é um direito das mulheres, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres será lembrada hoje (30), às 10 horas, em sessão solene no Congresso Nacional.
Agência Brasil
Lula participa da abertura da Cúpula África-América do Sul
30/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (30) de manhã em Abuja, na Nigéria, da cerimônia de abertura da Cúpula África-América do Sul (Afras) e da primeira sessão plenária.
Lula participa da abertura da Cúpula África-América do Sul
30/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (30) de manhã em Abuja, na Nigéria, da cerimônia de abertura da Cúpula África-América do Sul (Afras) e da primeira sessão plenária.
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