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Agência Brasil
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Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 3%, diz relator do orçamento
29/11/2006 - O governo e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento fecharam esta noite acordo para reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) em 3% em 2007 e mais 3 % em 2008.
Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 3%, diz relator do orçamento
29/11/2006 - O governo e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento fecharam esta noite acordo para reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) em 3% em 2007 e mais 3 % em 2008.
Agência Brasil
Orçamento participativo nacional poderia substituir emendas, diz economista
29/11/2006 - A criação de um sistema de orçamento participativo nacional acabaria com a necessidade da emenda parlamentar no Congresso Nacional, avalia o economista Ubiratan de Souza “Não tem sentido as emendas do deputados à medida que você permite que a população de cada município brasileiro e estado puder deb...
Orçamento participativo nacional poderia substituir emendas, diz economista
29/11/2006 - A criação de um sistema de orçamento participativo nacional acabaria com a necessidade da emenda parlamentar no Congresso Nacional, avalia o economista Ubiratan de Souza “Não tem sentido as emendas do deputados à medida que você permite que a população de cada município brasileiro e estado puder deb...
Agência Brasil
Câmara aprova substitutivo do Senado ao projeto de lei para a mata atlântica
29/11/2006 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (29), por acordo de lideranças, substitutivo do Senado ao projeto de lei que define regras para a preservação e a exploração econômica sustentável da mata atlântica.
Câmara aprova substitutivo do Senado ao projeto de lei para a mata atlântica
29/11/2006 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (29), por acordo de lideranças, substitutivo do Senado ao projeto de lei que define regras para a preservação e a exploração econômica sustentável da mata atlântica.
Agência Brasil
CPI do Tráfico de Armas aprova relatório final
29/11/2006 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara sobre o tráfico de armas aprovou na noite de hoje (29), por unanimidade, o relatório final do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
CPI do Tráfico de Armas aprova relatório final
29/11/2006 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara sobre o tráfico de armas aprovou na noite de hoje (29), por unanimidade, o relatório final do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Agência Brasil
Fazendeiro acusado por morte de fiscais trabalhistas aguardará julgamento em liberdade
29/11/2006 - O fazendeiro Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, em janeiro de 2004, em Unaí (MG), aguardará o julgamento em liberdade.
Fazendeiro acusado por morte de fiscais trabalhistas aguardará julgamento em liberdade
29/11/2006 - O fazendeiro Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, em janeiro de 2004, em Unaí (MG), aguardará o julgamento em liberdade.
Agência Brasil
Câmara aprova criação da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste
29/11/2006 - O projeto de lei do Poder Executivo que cria a Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) foi aprovado há pouco na Câmara por 330 deputados, sem voto contrário.
Câmara aprova criação da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste
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Agência Brasil
Lei que recria a Sudam vai à sanção presidencial
29/11/2006 - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) por 314 votos favoráveis e nenhum contrário o substitutivo do Senado ao projeto de lei do Poder Executivo que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).
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Agência Brasil
Amorim inaugura primeira etapa da nova embaixada brasileira na Nigéria
29/11/2006 - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, inaugurou hoje (29) a primeira etapa da nova embaixada brasileira na Nigéria.
Amorim inaugura primeira etapa da nova embaixada brasileira na Nigéria
29/11/2006 - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, inaugurou hoje (29) a primeira etapa da nova embaixada brasileira na Nigéria.
Agência Brasil
Tarso Genro diz que Lula deve definir nomes para três ministérios até o final do ano
29/11/2006 - O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, disse hoje (29), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir os nomes para dois ou três ministérios até o final do ano.
Tarso Genro diz que Lula deve definir nomes para três ministérios até o final do ano
29/11/2006 - O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, disse hoje (29), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir os nomes para dois ou três ministérios até o final do ano.
Agência Brasil
Mesmo machucado, Lula mantém agenda de reuniões com presidentes africanos
29/11/2006 - Mesmo com o tornozelo direito machucado, o que o obrigou a se deslocar em cadeira de rodas quase todo o tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje (29) de quatro encontros bilaterais com chefes de Estado africanos no primeiro dia da Cúpula África-América do Sul, que está sendo rea...
Mesmo machucado, Lula mantém agenda de reuniões com presidentes africanos
29/11/2006 - Mesmo com o tornozelo direito machucado, o que o obrigou a se deslocar em cadeira de rodas quase todo o tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje (29) de quatro encontros bilaterais com chefes de Estado africanos no primeiro dia da Cúpula África-América do Sul, que está sendo rea...
Agência Brasil
Ministro pede apoio da bancada petista no Senado para aprovar a Super Receita
29/11/2006 - O ministro defende a criação da Super Receita com o argumento que as empresas deixarão de se reportar a dois órgãos distintos.
Ministro pede apoio da bancada petista no Senado para aprovar a Super Receita
29/11/2006 - O ministro defende a criação da Super Receita com o argumento que as empresas deixarão de se reportar a dois órgãos distintos.
Agência Brasil
CPI do Tráfico de Armas suspende votação do relatório final
29/11/2006 - A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas, suspendeu a reunião em que seria votado o relatório final do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em vista do início da ordem do dia do plenário da Câmara.
CPI do Tráfico de Armas suspende votação do relatório final
29/11/2006 - A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas, suspendeu a reunião em que seria votado o relatório final do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em vista do início da ordem do dia do plenário da Câmara.
Agência Brasil
Indígenas reclamam que Justiça favorece fazendeiros em demarcação de terra, e vice-versa
29/11/2006 - A manifestação de indígenas das etnias Guarani Kayowá e Terena, nos últimos dias, em São Paulo, levantou uma discussão sobre a atuação da Justiça nos processos de demarcação de terra.
Indígenas reclamam que Justiça favorece fazendeiros em demarcação de terra, e vice-versa
29/11/2006 - A manifestação de indígenas das etnias Guarani Kayowá e Terena, nos últimos dias, em São Paulo, levantou uma discussão sobre a atuação da Justiça nos processos de demarcação de terra.
Agência Brasil
Paulo Bernardo admite mudanças para plano de cargos do Judiciário
29/11/2006 - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que haverá mudanças no Plano de Cargos e Salários dos servidores do poder Juciário, aprovado ontem (28) na Câmara dos Deputados.
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Agência Brasil
Reforma tributária pode acabar com "cipoal burocrático" e garantir crescimento, diz Alencar
29/11/2006 - O presidente da República em exercício, José de Alencar, defendeu uma reforma tributária e a redução do custo de capital para garantir o crescimento do Brasil.
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Agência Brasil
Relator pedirá arquivamento de processo contra deputado acusado pela CPI dos Sanguessugas
29/11/2006 - O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), relator do processo contra o deputado Érico Ribeiro (PP-RS) no Conselho de Ética, anunciou hoje (29) que vai pedir o arquivamento do processo contra o parlamentar.
Relator pedirá arquivamento de processo contra deputado acusado pela CPI dos Sanguessugas
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Agência Brasil
Decreto que aumenta controle das estatais será analisado por presidente Lula
29/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisará em breve, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um decreto já aprovado na Casa Civil e que aumenta o sistema de controle das estatais.
Decreto que aumenta controle das estatais será analisado por presidente Lula
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Agência Brasil
CGU apresenta à CPI dos Sanguessugas sugestões para evitar fraudes com emendas parlamentares
29/11/2006 - O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, apresentou hoje (29) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas sugestões para aumentar o controle e a fiscalização do repasse de recursos de emendas parlamentares e o controle das transferências de recursos federai...
CGU apresenta à CPI dos Sanguessugas sugestões para evitar fraudes com emendas parlamentares
29/11/2006 - O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, apresentou hoje (29) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas sugestões para aumentar o controle e a fiscalização do repasse de recursos de emendas parlamentares e o controle das transferências de recursos federai...
Agência Brasil
Índios Guarani-Kayowá encerram manifestação por terra e temem represália
29/11/2006 - Cerca de 50 índios das etnias Guarani-Kayowá, de Mato Grosso do Sul, e Terena, de São Paulo, participaram na manhã de hoje (29) de um evento na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
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Agência Brasil
Aumento de receita será usado para reajustar tabela do Imposto de Renda, diz deputado
29/11/2006 - A previsão de receita do governo federal para 2007 deve ser aumentada em R$ 9,07 bilhões, adiantou o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
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Agência Brasil
Polícia Federal analisa conversas de pilotos do Legacy
29/11/2006 - Mais de 100 folhas em inglês com registros de conversa de Joseph Lepore e Jean Paul Pladino, pilotos que conduziam o jato Legacy que se chocou com o Boing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, estão sendo traduzidas e analisadas pela Polícia Federal (PF).
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29/11/2006 - Mais de 100 folhas em inglês com registros de conversa de Joseph Lepore e Jean Paul Pladino, pilotos que conduziam o jato Legacy que se chocou com o Boing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, estão sendo traduzidas e analisadas pela Polícia Federal (PF).
Agência Brasil
Encerramento de licitação rebaixa Brasil junto à indústria petrolífera mundial, afirma ANP
29/11/2006 - Na avaliação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o cancelamento da Oitava Rodada de Licitação de Áreas para exploração e produção de petróleo no país – por decisão judicial – "rebaixa" o conceito do Brasil junto ao setor petrolífero e pode afastar empresas que pela primeira vez aqui vieram para d...
Encerramento de licitação rebaixa Brasil junto à indústria petrolífera mundial, afirma ANP
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Agência Brasil
ANP estuda nova rodada em 2007 após cancelamento de licitação de petróleo e gás
29/11/2006 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já estuda a 9ª Rodada de Licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural no país, o que poderá acontecer já em meados do próximo ano.
ANP estuda nova rodada em 2007 após cancelamento de licitação de petróleo e gás
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Agência Brasil
Tarso Genro pede à população que participe mais da vida política do país
29/11/2006 - O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, fez hoje (29) pela manhã um chamamento à população para que participe mais da política do país, que, segundo ele, vive um momento de revitalização do processo democrático.
Tarso Genro pede à população que participe mais da vida política do país
29/11/2006 - O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, fez hoje (29) pela manhã um chamamento à população para que participe mais da política do país, que, segundo ele, vive um momento de revitalização do processo democrático.
Agência Brasil
Lula veta gratificação para Conselho Nacional do Ministério Público e criação de cargos comissionados
29/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou gratificação para os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e também a criação de 58 cargos comissionados, previstos na lei que dispõe sobre a estrutura do órgão e forma de indicação dos membros.
Lula veta gratificação para Conselho Nacional do Ministério Público e criação de cargos comissionados
29/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou gratificação para os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e também a criação de 58 cargos comissionados, previstos na lei que dispõe sobre a estrutura do órgão e forma de indicação dos membros.
Agência Brasil
Renan Calheiros espera que CPI das ONGs comece a funcionar ainda neste ano
29/11/2006 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que espera que a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais comece a funcionar ainda neste ano.
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29/11/2006 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que espera que a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais comece a funcionar ainda neste ano.
Agência Brasil
Ministro sugere criação de portal na internet para aumentar fiscalização de gastos públicos
29/11/2006 - A criação de um portal na internet, para permitir ao acompanhamento da execução de projetos e convênios é a primeira medida sugerida pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para aumentar o controle e a fiscalização de gastos públicos.
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29/11/2006 - A criação de um portal na internet, para permitir ao acompanhamento da execução de projetos e convênios é a primeira medida sugerida pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para aumentar o controle e a fiscalização de gastos públicos.
Agência Brasil
Lula participa da Cúpula África-América do Sul e se reúne com chefes de Estado africanos
29/11/2006 - Abuja (Nigéria) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou hoje (29), às 10h15 (7h15 no horário de Brasília), a Abuja, na Nigéria, onde participa da Cúpula África-América do Sul.
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Lula chega à Nigéria para a Cúpula África-América do Sul
29/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega desembarca, hoje (29) de manhã, em Abuja, na Nigéria, onde participa até amanhã da Cúpula África-América do Sul (Afras).
Lula chega à Nigéria para a Cúpula África-América do Sul
29/11/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega desembarca, hoje (29) de manhã, em Abuja, na Nigéria, onde participa até amanhã da Cúpula África-América do Sul (Afras).
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